Pente-fino em licenças médicas revela que motorista afastado atuava em app e
outros servidores ‘ganhavam salário’ fora do cargo em Porto Alegre

De acordo com a vice-prefeita Betina Worm, à frente da apuração, medida já levou
ao retorno de 10 servidores ao trabalho e à exoneração espontânea de outros
quatro funcionários.

Centro Administrativo Municipal, sede da prefeitura de Porto Alegre —
Foto: Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre fez um
pente-fino na situação de cerca de 700 servidores afastados por licenças médicas
há mais de seis meses e descobriu situações de funcionários que trabalhavam como
autônomos ou em empresas privadas enquanto recebiam salário pago com dinheiro
público.

Segundo a vice-prefeita Betina Worm, à frente da apuração, há casos como o de um
motorista que alegava não poder dirigir, mas atuava em aplicativos, e um
servidor da saúde que mantinha uma clínica particular em funcionamento.

A medida já levou ao retorno de 10 servidores ao trabalho e à exoneração
espontânea de outros quatro funcionários. Saiba detalhes abaixo.

A preocupação principal, segundo a vice-prefeitura, é com a o afastamento longo
e injustificado, que impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos e no
uso dos recursos da prefeitura.

O objetivo da apuração, de acordo com a prefeitura, é verificar se os
afastamentos ainda são necessários e se os servidores precisam continuar o
tratamento ou acompanhamento médico.

> “Sabemos que a legislação é feita de uma forma protetiva e não queremos, em
> hipótese nenhuma, prejudicar ninguém que precise ficar fazendo tratamento
> médico afastado por motivos variados”, pontua Betina.

Durante a apuração, surgiram denúncias de servidores que, embora oficialmente
afastados por motivos de saúde, estariam exercendo atividades remuneradas fora
da prefeitura, o que é ilegal.

Entre os casos que motivaram o aprofundamento das análises sobre licenças
médicas na Prefeitura de Porto Alegre, a vice-prefeita Betina Worm citou
exemplos:

* Motorista com restrição médica dirigindo para aplicativos: Um servidor que
apresentou atestado alegando não poder dirigir, mas foi flagrado atuando como
motorista de aplicativo;
* Servidor da saúde com clínica particular em funcionamento: Mesmo afastado por
licença médica, um profissional mantinha uma clínica ativa, com emissão de
notas fiscais e arrecadação de ISS;
* Servidores atuando em hospitais ou outras atividades remuneradas:
Funcionários que alegaram incapacidade para o trabalho na prefeitura, mas
estavam exercendo funções em outros locais, como hospitais ou empresas
privadas.

A intensificação das apurações já trouxe resultados, segundo a prefeitura.
Betina revelou que, após serem convocados para perícia médica, 10 servidores do
Hospital de Pronto-Socorro (HPS) retornaram ao trabalho por não apresentarem
mais justificativas para permanecer afastados.

Além disso, pelo menos oito casos de servidores que estavam em licença e
trabalhando fora foram identificados. Quatro deles pediram exoneração
espontaneamente.

De acordo com ela, a prefeitura abriu processos administrativos e alguns casos
avançaram para a esfera criminal, com investigações em curso e até CPIs.

> “A punição que envolve bolso é bem didática”, comenta a vice-prefeita.

A vice-prefeita destaca que a falta irregular por longos períodos, como nos
casos analisados, afeta diretamente a prestação de serviços à população.

“Não tem nem como contratar outras pessoas, porque esbarra em ilegalidade.
Precisamos pagar hora extra para suprir as pessoas que estão de licença. Elas
ocultam aquela vaga, porque não prestam serviço, mas estão afastadas. Sempre que
existe um funcionário afastado, alguém paga”, expõe.

Ela também aponta que a sobrecarga recai sobre os servidores que estão em
atividade, gerando insatisfação: “Quem está trabalhando e está sendo
sobrecarregado vê os outros passeando na praia, ou trabalhando, tendo outros
ganhos por fora. Isso revolta quem trabalha certo”, comenta Betina.

A intensificação das apurações teve dois efeitos imediatos: o aumento no número
de denúncias e o retorno antecipado de servidores ao trabalho.

> “O pessoal começa a voltar da licença: ‘olha, já estão vendo que eu não
> preciso mais de licença, vou voltar antes que dê problema'”, reflete a
> vice-prefeita.

De acordo com Betina, o objetivo não é punir indiscriminadamente, mas garantir o
uso correto dos recursos públicos:

> “Se houve problema, que sejam feitas as punições cabíveis. Se não houve
> problema, ok, a pessoa volta a trabalhar sem problema”, diz.