Angra dos Reis: relator se declara suspeito em ação sobre eleição

A candidatura do vice em chapa que venceu as eleições é questionada na Justiça Eleitoral. O Ministério Público pediu o indeferimento do registro.

O desembargador Fernando Cabral Filho, relator da ação que pode levar à convocação de novas eleições em Angra dos Reis (RJ), se declarou suspeito. O caso em questão analisa o registro da candidatura do vice na chapa que venceu as eleições municipais de 2024 e pode levar à impugnação da chapa vencedora.

Na decisão em que se declara suspeito, o magistrado cita previsão do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar suspeição por motivo de foro íntimo, sem necessidade de justificar as razões. A movimentação no processo é datada da segunda-feira (2/12).

Com essa decisão, a relatoria do caso será redistribuída após a realização de um novo sorteio.

Na mesma data, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento da candidatura do vice-prefeito eleito. Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do MP, a chapa vencedora será impugnada, e novas eleições devem ser convocadas.

O MP solicita que a Justiça acate o recurso da Coligação “Angra para todos” contra a decisão proferida pela 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis/RJ.

A escolha de “Rubinho”, como é conhecido, para ser o substituto do cargo de vice-prefeito teria ocorrido sem a concordância da maioria absoluta dos partidos coligados. O caso envolveria até mesmo suposta fraude documental no processo de formação da chapa.

A questão, além de ser alvo de questionamento na Justiça Eleitoral, está sendo investigada pela polícia. A procuradora regional eleitoral auxiliar, Silvana Batini, afirmou: “Há inconsistências óbvias e incontroversas nas atas de escolha do vice”.

O questionamento sobre a fraude documental recai sobre o documento de formalização da concordância da maioria absoluta dos partidos coligados quanto à substituição do nome do vice-prefeito. O Ministério Público considerou existirem elementos que indicam que quem assina o documento não esteve presente no ato solene em questão.

Em outubro, a Polícia Federal decidiu indiciar dois dirigentes do MDB em Angra dos Reis. Segundo o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, a corporação aponta suposta fraude na ata da reunião em que Rubinho Metalúrgico (MDB) foi escolhido como vice de Cláudio Ferreti (MDB). A reunião descrita na ata não teria ocorrido, de acordo com as investigações.