Em conversa na madrugada dessa quinta-feira (10), o participante do BBB22 Vyni, contou a Eliezer algumas experiências que já sofreu por conta da sua homossexualidade. O jovem relatou que nunca havia comentado isso nem com sua família, mas que já sofreu várias agressões físicas na rua. Isso fez com que ele sinta medo de fazer coisas aparentemente simples, como ir comprar pão na padaria.
Vyni ainda comentou que a apesar de ter apanhado fisicamente, a dor maior é a de dentro. E ressaltou que o participante Eliezer, um homem heterossexual, nunca sentirá receio e nunca será agredido por conta de sua orientação sexual.
O que diz a Constituição?
A temática levantada por Vyni é muito importante, a homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana. Apesar disso, não há leis específicas que configuram o crime de homofobia.
Quando os casos são identificados, a criminalização de homofobia e da transfobia se enquadram no crime de racismo, ação permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Além disso, podem ser utilizados os Art. 3º e 5º da Constituição que determinam como um objetivo do país:
Art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”
Assista ao vídeo da conversa entre os participantes:
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