Vídeo: cidades do Vale do São Patrício decretam lockdown geral

Doze cidades da região do Vale do São Patrício devem publicar, ainda nesta sexta-feira, 19, um novo decreto impondo medidas de restrições ao comércio e à população de suas cidades, tendo em vista os casos de coronavírus. Na cidade de Ceres, trabalhadores e comerciantes se uniram na frente da prefeitura para protestar contra as medidas.

Os prefeitos dos municípios teriam se reunido na manhã desta sexta-feira na cidade de Rubiataba, e o prefeito de Rialma, Fred Vidigal (PTB), postou um vídeo falando sobre a nova resolução conjunta.

Veja (e arraste para o lado para ver os protestos!):

O prefeito cita, em vídeo, 10 cidades do Vale de São Patrício, além da sua: Ceres, Nova Glória, Ipiranga de Goiás, Nova América, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Carmo do Rio Verde, São Patrício e Uruana.

Segundo informações publicadas no jornal local, o “Populacional“, as cidades vizinhas de Ceres e Rialma já publicaram os seus decretos, que devem valer a partir da meia noite desta sábado, dia 20. “Ficam suspensas, em caráter excepcional […] todas as atividades de indústria, prestações de serviços e de funcionamento de estabelecimentos comerciais e varejo e atacado, de todos os gêneros, pelo período de 15 dias e poderão prestar atendimento ao público somente por sistema de drive-thru ou delivery”, diz o artigo terceiro do documento assinado pelo prefeito de Ceres, Edmario de Castro Barbosa.

As exceções são os serviços que o documento considera como essenciais, como farmácias, postos de gasolina e supermercados. Ficam proibidas por 15 dias a prática de esportes coletivos, reuniões em locais públicos, missas, cultos religiosos e as atividades presenciais em escolas, bem como em repartições públicas.

O Diário do Estado entrou em contato com o gabinete da prefeitura de Uruana, que informou que um novo decreto deve sair ainda nesta sexta-feira para o município, mas não confirmou se será exatamente nos mesmos moldes da cidade de Ceres.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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