Reportagem da TV Record mostra notícia que o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seria responsável pelo preço de R$ 50 reais do gás de cozinha, metade do valor do produto hoje vendido a R$ 105 reais em Goiás. A notícia é falsa! O texto que circula nas redes sociais ainda diz que a Petrobrás cobra R$ 45,85 pelo botijão de gás nas refinarias e o frete, a distribuição e o lucro somariam outros R$ 14,15 reais no valor. Os impostos federais representariam R$ 0,85. Todos os valores são informações falsas.
A reportagem procurou o Sindicato das distribuidoras de gás em Goiás para entender melhor o motivo do aumento dos botijões. ”O preço verdadeiro hoje do ICMS do Estado de Goiás é de R$ 12 reais por botijão de gás.” disse Zenildo Dias, presidente do sindicato.
Advogada especialista em direito tributário, Marília Tofollis, explica que o ICMS é uma liquida física aplicada sobre o valor do produto vendido. ”A notícia é totalmente falsa. Não consta a verdade e não realiza a legislação do Estado de Goiás. Não analisa inclusive a legislação como um todo.” diz. ”Considerando hoje que a média do botijão está em R$ 100 reais, o valor liquido é de 12% no custo final do botijão em R$ 12 reais.”
Marília explica ainda que o valor do botijão nas refinarias está vínculo ao preço do dólar. ”Para enriquecer ainda mais o botijão, é justamente um dos quatro fatores que compõem, que englobam o valor final que é o custo de produção que a Petrobrás tem”. diz. ”Hoje representa o valor em um botijão de 13kg cerca de 47% e essa política de preço está ao valor do dólar.”
O botijão sofreu aumento três vezes apenas neste ano.
