Um morador do Condomínio Jardins Madri, em Goiânia, denunciou ao Jornal Diário do Estado que a reserva ambiental do complexo de casas de luxo está sendo ocupada por uma espécie de mercado livre, contendo distribuidoras e até mercearias ilegais que funcionam sem alvará.
O morador, que não quis se identificar, explicou que Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh), esteve no local em agosto do ano passado, após receber denúncias, dando prazo de 30 dias para que os proprietários dos estabelecimentos deixassem a reserva ou regularizassem os comércios.
No entanto, o prazo não foi cumprido e os empresários seguem operando clandestinamente na área da reserva. Indignado, o morador conta que não é a primeira vez que a Seplanh compareceu ao local. Ele explica que no final do prazo dado pelo órgão, a pasta retornou ao local para averiguar se os estabelecimentos teriam se enquadrado na legislação. Entretanto, mais uma vez as irregularidades foram constatadas e um novo prazo dado, mas desta vez de oito dias.
O pedido novamente não foi acatado pelos comerciantes, conforme disse o denunciante, que ainda aguarda a volta da pasta fiscalizadora para que seja removidos os comércios. Documentos disponibilizados pelo morador confirmam as visitas da pasta.
“Lá é lotado de gente, estão vendendo muito. A fiscalização foi lá em agosto do ano passado e mandou fechar ou regularizar. Porém, nada foi feito. Lá não tem fiscalização nenhuma, eles estão dentro da construção do condomínio em um local público, não pagam energia e nem água, além de não emitirem cupom fiscal e nem pagarem aluguel. Ou seja, está tudo irregular, não tem nada. Essa situação está detonando com a vizinhança, atrapalhando os vizinhos”, exaltou.
Em um vídeo enviado pelo morador ao DE, é possível ver um dos comércios. A filmagem mostra uma espécie de armazém contendo produtos básicos, além de vinhos, cervejas, gelo, carvão e até sorvetes. O presidente da associação dos moradores do condomínio, Marcio Flamarion, explicou que não existem comércios ilegais no local, apenas um quiosque que funciona há mais de 20 anos. Ele diz que outros moradores também comercializam produtos no local, mas de forma rotativa e que não precisam de alvará. Porém, os documentos mostram que o local já foi notificado por essa prática.
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O DE entrou em contato com a Seplanh para saber o motivo dos estabelecimentos ainda estarem funcionando, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
