Uma mulher de 58 anos foi presa por injuria racial na ultima sexta-feira, 2, após atacar um atendente negro com ofensas racista em um bar de Santa Cruz do Sul (RS). Ao ser enquadrada ela ainda pede socorro.
Renato Santos, conhecido como Renatinho, de 32 anos, estava em horário de trabalho quando a mulher entrou no estabelecimento. Em certo momento, ela se dirige ao funcionário negro e começa a incomoda-lo. Depois, faz os ataques preconceituosos e ainda declara: “Eu sou branca, e ele é negão”.
A Brigada Militar (BM) fez a prisão da mulher em flagrante após ser acionada pelo 190. Ao chegarem no local, os agentes presenciaram ela sendo racista com o trabalhador.
Mesmo dentro da viatura, a mulher seguiu com os insultos:
“Tu acha que ser preto é bom?”. Em outro momento, ela o ameaça de morte: “Tu vai ver se eu não te mato”. Também fala: “Tu vai ver se vai mudar de cor. Tu vai mudar de cor?”.
Confira o vídeo:
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Crime
De acordo com o Código Penal, no artigo 140, o delito de injúria consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa.
O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do mesmo artigo, trata-se de uma forma de injúria qualificada, na qual a pena é maior, e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/2012. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena aumenta para 1 a 3 anos de reclusão.
