Última atualização 25/06/2024 | 16:13
Visando coibir a venda de suplementos alimentares irregulares, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Vigilância Sanitária Municipal (Visa), intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem os produtos. A ação já resultou na apreensão de 1.534 unidades que não estavam em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
As principais irregularidades encontradas pela Visa incluem 630 unidades que continham indicações de propriedades farmacêuticas, o que é proibido para suplementos alimentares; 594 unidades sem documentação de origem (produto clandestino); 222 produtos com data de validade expirada; 74 produtos com utilização de componentes não autorizados; 12 unidades de drogas vegetais não autorizadas e dois produtos com rótulos inelegíveis.
“É imprescindível que os produtos comercializados atendam aos padrões estabelecidos pela legislação sanitária, pois só assim é possível garantir a saúde e a segurança dos consumidores”, afirma a auditora fiscal de Saúde Pública e coordenadora da Fiscalização de Alimentos, Eva Lúcia Batista Arantes Spindola.
A auditora fiscal também destaca que suplemento não é medicamento. “Suplementos não podem conter indicações farmacêuticas, isso é enganar o consumidor. Eles possuem a finalidade de suplementar a alimentação de pessoas saudáveis. Além disso, todo produto com ação terapêutica precisa estar regularizado e registrado na Anvisa como medicamento. Há casos de pessoas que são levadas a deixar o tratamento por acreditar no que está escrito no rótulo do suplemento, achando que seus problemas de saúde serão resolvidos”, reforça Eva Spindola.
A operação, conduzida pela Coordenação de Fiscalização de Alimentos da Visa, foi iniciada em 7 de maio. Até o momento, os fiscais visitaram nove lojas de cinco bairros: Bueno, Jardim América, Aeroporto, Bela Vista e Vila Rosa, e em todos eles houve apreensões. Foram emitidos nove autos de apreensão de produtos e oito de infração. Uma empresa foi interditada porque comercializava alimentos de forma clandestina, incluindo ervas e temperos.
A prefeitura vai seguir com a operação. “Vamos visitar outros estabelecimentos com o objetivo de retirar mais suplementos irregulares do mercado e, com isso, assegurar que todos os produtos comercializados estejam de acordo com as normas”, afirma a auditora fiscal Eva Spindola.
