No final da tarde desta terça-feira, 23, a Vigilância Sanitária de Goiás emitiu parecer que recomenda, ao Ministério Público, que realize providências para a proibição da realização de comícios, passeatas e reuniões presenciais no período das eleições deste ano, devido ao do risco de contaminação pelo coronavírus. O parecer foi remetido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP.
O documento sugere que a realização de atos presenciais de campanha sejam feitos apenas pela internet ou em sistema drive in. No caso da modalidade drive in, é recomendado que ocorra sem aglomerações de pessoas no exterior dos veículos.
A Medida Provisória 107/2020 informa que decisões que restrinjam atos de propaganda eleitoral não podem ser feitas pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral se não for resguardada por um prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual, neste caso a Vigilância Sanitária, ou nacional.
