Vilela garante a construção de cinco mil moradias

A construção de moradias e a implementação de programas de aluguel social são ações fundamentais para garantir o direito à habitação digna, especialmente para mulheres que, muitas vezes, enfrentam desafios adicionais na busca por estabilidade e segurança.

Com o objetivo de atender prontamente a população em situação de vulnerabilidade, consta no plano de governo do candidato a prefeito de Aparecida pelo MDB, Leandro Vilela, a construção de cinco mil casas e apartamentos populares para atender essa parcela da população que ainda não tem moradia digna ou que vivem em situações extremas de violência.

“Sendo eleito com a graça de Deus e o voto dos aparecidenses, vou trabalhar para garantir recursos e parcerias para a construção de cinco mil moradias populares, beneficiando aqueles que buscam sair, principalmente, da vulnerabilidade vivida em assentamentos e ocupações irregulares’, promete o candidato durante ‘Palanque Móvel’ realizado na tarde desta quinta-feira, 22, na região da Vila Brasília ao lado da deputada federal Silvye Alves, do candidato a vice-prefeito, João Campos e do ex-prefeito Gustavo Mendanha.

Vilela frisa que irá implantar também o aluguel social, atendendo a população que vive em áreas de risco, mas principalmente mulheres, chefes de família, que encontram-se em situações de vulnerabilidade econômica e de violência, o que torna o acesso à moradia segura e acessível ainda mais fundamental.

“Aqui ao lado da Silvye e da Mayara, me comprometo em implantar o aluguel social, fazendo parceria com o governador Ronaldo Caiado e a primeira-dama Gracinha Caiado. Nosso objetivo é possibilitar o acesso a habitações de qualidade em áreas seguras, próximas a serviços essenciais como escolas, postos de saúde e transporte público”.

“Este projeto é fundamental para que as mulheres tenham uma oportunidade de recomeço em um ambiente protegido”, sublinha a deputada federal que garantiu apoio junto a bancada goiana para destinação de recursos e emendas para que Vilela possa executar todos os programas sociais planejados.

Outro ponto que consta no plano de governo de Leandro Vilela e João Campos, candidato a vice-prefeito, é a regularização fundiária.

“Queremos que os moradores de Aparecida tenham em mãos, o mais rápido possível, o documento que prova que são proprietários de seus imóveis”, destaca o candidato.

Após percorrer as ruas da região da Vila Brasília, o candidato a prefeito de Aparecida, Leandro Vilela, caminhou pela feira do bairro acompanhado pela deputada federal, Silvye Alves e da vereadora Camila Rosa. Durante a caminhada, Leandro reforçou o compromisso de apoiar os feirantes de Aparecida.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp