Vinho brasileiro deve ser protegido da concorrência em acordo UE-Mercosul por meio de salvaguardas, diz Alckmin

Salvaguardas são regras que determinam quando os governos poderão suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas no tratado. Produtores se sentem ameaçados pela bebida europeia.

Os vinhos brasileiros devem receber proteções contra a concorrência no acordo entre o Mercosul e a União Europeia por meio de salvaguardas, afirmou o presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (19).

“No próprio acordo Mercosul-UE, tem um capítulo voltado a salvaguardas. E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, nós teremos a salvaguarda regulamentada”, disse Alckmin durante a Festa do Vinho, que ocorre no Rio Grande do Sul.

As salvaguardas são regras que determinam quando os governos poderão suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas no acordo.

“Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la”, explicou o vice-presidente.

O DE apurou que o texto está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Itamaraty e a minuta deve seguir nos próximos dias para análise da Casa Civil.

A União Europeia já aprovou a regulamentação de salvaguardas para a comercialização no bloco em dezembro.

No caso da Europa, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios.

Na proposta original da comissão, divulgada em outubro, esse limite era maior, de 10%.

Os integrantes da comissão também reduziram o tempo de duração dessas investigações: de 6 para 3 meses, em geral, e de 4 para 2 meses, para produtos sensíveis.

Acordo UE-Mercosul pode baratear vinhos europeus e ampliar oferta de chocolates premium no Brasil

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia pode baratear o preço dos vinhos europeus e ampliar a variedade de rótulos disponíveis no Brasil no longo prazo, avaliam especialistas.

Diferentemente do Brasil, onde a produção de vinho é pequena, a Europa concentra os maiores produtores globais, como Itália, França, Espanha, respectivamente, segundo a International Organisation of Vine and Wine (OIV).

É por isso que, no continente, é possível encontrar “vinhos muito bons por dois, três, quatro euros”, diz Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV.

No entanto, o que desestimula a compra pelo Brasil atualmente é justamente a alta taxa de importação.

“Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Por quê? Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço e o cliente brasileiro que compra vinho da Europa já está disposto a pagar mais caro por ele”, diz Kanter.

Ele afirma, no entanto, que a redução gradual da taxa vai estimular as empresas brasileiras a diversificarem as suas compras e a apostar em vinhos europeus de menor preço.

“Eu acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Ele vai passar a ter acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média, a preços extremamente competitivos, muito mais do que você encontra hoje no mercado”, ressalta.

O professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, concorda com a avaliação de Kanter e aposta que o brasileiro “vai tomar vinho mais barato”, principalmente pelo aumento da concorrência entre mais países pelo mercado nacional.

Os dois especialistas destacam que essa diminuição de preço não será imediata e deve acontecer gradualmente, após o acordo entrar em vigor.

O economista Marcos Troyjo, que liderou as negociações do acordo entre 2019 e 2020, afirma que, como a tarifa levará anos para ser zerada, os produtores de vinho do Brasil — hoje concentrados no Rio Grande do Sul — terão tempo para se adaptar.