Violência contra idosos aumenta em 97% entre janeiro e março

idoso abandonado

O Brasil registrou um aumento de 97% no número de violações de direitos humanos contra pessoas idosas no primeiro trimestre de 2023. Ao todo, o país somou 202,3 mil casos de violência entre o primeiro trimestre deste ano. Em comparação, o mesmo período do ano anterior somou 102,8 mil de infrações.

Os dados foram divulgados no painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O mês com o maior número de registros foi janeiro, com mais de 72 mil casos.

Em relação ao ano anterior, o dado representou uma alta de 107%. Já em março, os casos caíram para 69,4 mil registros, porém a informação ainda é 87% maior do que no mesmo mês em 2022.

O painel de dados da MDHC faz uma diferenciação entre as informações divulgadas no quadro. Em uma parte, é possível ver o número de ligações realizadas para ouvidoria, cada uma representada por um protocolo individual.

Já na outra, encontram-se os detalhes sobre violações de direitos humanos registrados. Isso porque, de acordo com o ministério, mais de um tipo de violação contra o idoso pode ser registrado na mesma ligação. No entanto, o Brasil contou com 34,2 mil denúncias em 2023, um aumento de 75% em relação a 2022.

Canal de denúncia

A pasta retomou o canal de denúncias Disque 100 foi retomada em janeiro deste ano para evitar a subnotificação dos casos e recuperar o monitoramento do cenário de violência contra idosos no Brasil. Com isso, o ministério afirma reunir esforços para ampliar a divulgação do mecanismo.

Em uma publicação, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva destacou: “Estamos no início de um trabalho em que pretendemos, nos próximos meses, aprimorar o acesso das pessoas idosas para que elas se sintam incentivadas a denunciar as violências que possam ter sofrido ou estejam sofrendo”.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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