Violência Doméstica em Condomínios: Cartilha da OAB-GO Ensina Como Identificar, Denunciar e Salvar Vidas

Reprodução OAB GO

Os muros de um condomínio não podem ser barreiras à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Foi com esse propósito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou uma *cartilha essencial* para transformar síndicos, moradores e funcionários em agentes ativos no combate a esse crime.

Desenvolvida pelas Comissões de Direito Condominial e da Mulher Advogada, a publicação chega em um momento crítico: *a cada 7 minutos, uma mulher sofre violência doméstica no Brasil* (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública). E, muitas vezes, as agressões acontecem em lares onde vizinhos até desconfiam, mas não sabem como ajudar.

“O condomínio é a primeira linha de defesa fora do ambiente familiar. Se uma mulher está sendo agredida, o silêncio dos vizinhos ou a inação do síndico podem ser fatais”, adverte o advogado ** Gabriel Barto**, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-GO, com mais de duas décadas de atuação na área.

Barto ainda disse que “Não existe ‘não é da minha conta’ quando ouvimos gritos, vemos hematomas ou percebemos comportamentos de medo. A lei já prevê que condomínios podem e devem acionar as autoridades – essa cartilha ensina como fazer isso de forma segura para a vítima. Estamos falando de salvar vidas, não de invadir privacidade.”*

O que a Cartilha Revela (e Ensina):
✅ *Sinais de Alerta Invisíveis:* Alterações bruscas de comportamento, isolamento social da vítima, “acidentes domésticos” frequentes.
✅ *Manual de Ação Imediata:* Passo a passo para denúncias anônimas, contatos prioritários (Disque 180, Delegacia da Mulher) e como preservar provas.
✅ *Responsabilidade Legal do Condomínio:* Desde o dever de comunicar agressões até medidas protetivas de urgência.
✅ *Protocolos para Síndicos:* Treinamento de porteiros, câmeras de segurança sem invadir privacidade, assembleias sobre o tema.

A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Juliane Ferreira, afirma que a cartilha é um grande passo na prevenção e conscientização na luta contra a violência doméstica.

“Precisamos trazer a consciência de gestores, trabalhadores e moradores de condomínios que o silêncio é tão grave quanto a própria agressão e quando nos deparamos com uma situação de violência, todo o sistema ao qual aquela mulher está envolvida deve agir, por isso, a cartilha surge como um instrumento importante nesse contexto.”

Disponibilidade: O material gratuito pode ser acessado no site da [OAB-GO](https://www.oabgo.org.br)

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