O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou vistorias nas creches mantidas pela Prefeitura de São Luís e constatou uma série de problemas. Entre as questões identificadas, destacam-se a escassez de profissionais e problemas de infraestrutura, como falta de recursos humanos e problemas estruturais. As inspeções foram conduzidas pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís no mês de dezembro de 2024 e os resultados foram divulgados nesta quarta-feira.

Dentre os problemas encontrados, a falta de tutores especializados para crianças com necessidades educacionais especiais foi uma das questões destacadas pelo MP-MA. Além disso, a carência de recursos humanos em todas as unidades visitadas foi ressaltada, assim como a escassez de profissionais de limpeza. A presença de coordenadores pedagógicos em apenas duas creches também foi identificada como um problema.

Apesar dos desafios encontrados, foi destacada a qualidade dos alimentos oferecidos nas creches e os cuidados em sua preparação. No entanto, os promotores de justiça ressaltaram a importância da gestão educacional fortalecida nas unidades para implementar e acompanhar políticas públicas na área da educação.

As vistorias também apontaram problemas de infraestrutura nas creches, como forros danificados, trincos quebrados e presença de mofo. Além disso, vasos sanitários e chuveiros danificados, falta de pintura e ausência de espaços destinados para professores e bibliotecas foram alguns dos problemas observados.

O MP-MA recomendou à Prefeitura de São Luís a expansão e melhoria do sistema de creches em tempo integral, ampliação da equipe de profissionais, alinhamento das práticas pedagógicas com os princípios da educação integral, entre outras medidas. Além disso, foi ressaltado o atraso na construção de novas creches, conforme previsto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Diante dessas questões, o MP-MA apontou a necessidade de uma atuação firme dos órgãos de controle na fiscalização da aplicação das receitas no financiamento da educação básica e a implementação de canais de comunicação entre o Ministério Público e os órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas. O g1 procurou a Prefeitura de São Luís para obter um posicionamento sobre as questões levantadas durante as vistorias.