Última atualização 17/04/2024 | 14:29
Com boa parte da vida marcada pelas dificuldades provenientes da deficiência física causada pela Talidomida, Edvan Cardoso de Siqueira, 50 anos, obteve uma importante vitória na Justiça. O juiz Leonardo Souza Santos concedeu-lhe uma aposentadoria especial no valor de dois salários mínimos e meio, juntamente com uma indenização de R$ 250 mil por danos morais. A sentença foi dada em uma audiência realizada na cidade de Goiás, dentro do programa “Justiça Itinerante”, comemorativa aos 150 anos do TJGO.
Edvan possui cinco pontos de deficiência, incluindo dificuldades de locomoção, ausência de uma das mãos e antebraço, bem como fêmures encurtados. Enfrentando o preconceito e as limitações impostas por sua condição, ele agora vislumbra um futuro mais promissor, impulsionado por essa decisão judicial que reflete não apenas o amparo legal, mas também o reconhecimento de uma longa luta por justiça e direitos.
A decisão representa um marco na vida de Edvan, oferecendo-lhe não apenas um alívio financeiro, mas também o reconhecimento legal dos desafios que enfrentou ao longo dos anos. Para ele, o valor da indenização nunca compensará completamente os danos físicos e emocionais causados pela deficiência, mas representa uma oportunidade para uma vida mais digna e estável.
“O Brasil, sobretudo a partir da década de 60 até a década de 80, foi um palco de uma grande catástrofe de natureza médica, humanitária, que foi a síndrome da Talidomida”, diz o juiz Leonardo Santos. O magistrado concedeu a ele aposentadoria especial e intransferível, além de uma indenização por dano moral, que, por previsão legal, é calculada de acordo com os pontos de deficiência que ele apresenta.
Catástrofe médica
Leonardo Santos explicou que a sentença foi emitida após revisão dos autos, que incluíam o resultado do exame pericial confirmando que as deficiências físicas de Edvan eram compatíveis com a síndrome da Talidomida. “O medicamento era amplamente utilizado, sem conhecimento dos riscos. Essa tragédia impulsionou a luta pelos direitos das vítimas e também pela melhor regulamentação de medicamentos, pela realização de estudos mais apurados, até a liberação de remédios para o público amplo”, observou o magistrado.
“Acredito que minha mãe se sentia culpada e por isso não me contava. Quando recebi o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e saí de casa para morar sozinho, ela me relatou que usou a Talidomida e só então fui procurar um advogado”, contou ele, que abriu mão do casamento porque a ex-esposa queria filhos e ele acreditava ter algum problema genético. “Sempre sofri muitos preconceitos e nunca consegui um emprego. Se ia me envolver com alguém, o pai logo me perguntava: como você vai cuidar da minha filha?”, relatou.
A mãe de Edvan vivia em Guaraíta, vila próximo à cidade de Goiás, e fez uso do remédio para aliviar os enjoos que sentia na gravidez. Quando ouviu o relato da mãe que era vítima do medicamento, passou por um perito que atestou que seu problema era sim provocado pelo fármaco. “Não tenho como comprovar que ela tomou o remédio, pois ela já morreu, mas posso provar que minha deficiência foi provocada pela Talidomida. Tive a sorte de passar por audiência com esse juiz, que parece ser muito humano e reconheceu meu problema”, afirmou.
