A pesquisa do Procon Goiás em papelarias de Goiânia mostrou que os materiais escolares, em geral, ficaram 8,71% mais caros neste ano. Aumento acima da média, causado, principalmente, pela elevação do dólar, já que muitos insumos usados na produção são importados. Nas papelarias, o movimento foi abaixo do esperado. Muitos pais buscaram comprar apenas o que seria usado no primeiro semestre letivo, já que têm direito de não entregar todo o material de uma vez às escolas particulares.

“Uma dica que a gente dá é que entrem em contato com as escolas para ver quais produtos restaram do ano letivo anterior e podem ser reaproveitados, já que houve período de aulas remotas”, ressalta o gerente de pesquisa e cálculo do Procon Goiás, Gleidson Tomaz.

O preço da caixa com 24 lápis de cor chama atenção, já que aumentou 41,38%: custava R$ 42,22 ano passado e saltou para quase R$ 60,00 neste ano. A variação de preços entre papelarias chegou a 460%. Nas escolas privadas, o aumento médio das mensalidades foi de 3,56% e, de uma escola para outra, a variação chegou a 402% na capital.

Direito do consumidor em escolas particulares

Segundo o Procon, os lojistas perceberam procura por produtos mais baratos neste ano. As escolas não podem exigir que o produto seja de uma marca específica ou indicar uma papelaria para as compras. Materiais de uso coletivo, como papel higiênico, não podem ser solicitados pela escola. A menos que sejam para uso didático, como o caso de copo descartável para aplicação em algum trabalho escolar.

“Não existe legislação que define o que a escola pode ou não pedir, mas existe regra. Quando a instituição define o valor da mensalidade, por lei, tem que fazer planilha de custos. Nesta planilha, já estão incluídos gastos com limpeza e higiene. Então, papel higiênico, por exemplo, já é pago no valor da mensalidade”.

A planilha de custos é a base que justifica aumento nas mensalidades. Ela deve incluir gastos com funcionamento, como pagamento de funcionários, e não gastos em investimento na infra-estrutura, como pintura ou reforma. Os pais têm direito a acessar a planilha e a escola que se recusar pode ser denunciada. O teto do aumento de mensalidade acompanha o crescimento dos gastos. Por exemplo, se as despesas da escola passarem de R$ 100 mil para R$ 110 mil, o máximo de reajuste na matrícula deve ser de 10%.

Caso o aumento seja abusivo, cabe denúncia. “Nesses casos, os pais fazem matrícula normalmente e se for constatada a irregularidade eles podem ser ressarcidos. O volume de processos no Procon é imenso e não é possível identificar o problema e já fornecer o resultado de imediato”, explica Gleidson Tomaz.

Em caso de pagamento de parcelas em atraso, a escola não pode impedir o aluno de acessar aulas, punir o estudante ou os pais de alguma forma, nem bloquear documentos necessários para uma transferência escolar. No entanto, a escola tem direito a fazer registro em órgãos de proteção ao crédito (SPC ou Serasa) e se negar a rematricular o aluno quando o contrato vigente terminar.

Transporte escolar

O primeiro passo é se atentar às condições do veículo, quanto à segurança. “Tanto o veículo quanto o motorista têm que ser credenciados pela prefeitura. É preciso observar se o selo está afixado no parabrisas e se está dentro da validade; além disso, a placa para transporte de passageiros é vermelha. Em caso de dúvida, é possível checar a situação na Secretaria Municipal de Trânsito”, afirma o gerente de pesquisa e cálculo do Procon Goiás.

Outra orientação é que tudo o que for combinado verbalmente esteja previsto no contrato. Seja o valor, a forma de pagamento ou detalhes do serviço prestado. “Se não constar no contrato, dificilmente vai conseguir fazer reclamação”, explica o representante do Procon.

Denúncia

Para denunciar no Procon Goiás, é possível acessar o Procon Web, ir presencialmente a uma unidade ou entrar em contato pelo 151 na região metropolitana ou pelo (62) 3201-7124 nas cidades do interior. A denúncia pode ser anônima.