Votos brancos e nulos: como eles influenciam nas eleições?

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O voto branco vai para o candidato vencedor e o voto nulo pode anular as Eleições? Ambas as respostas são negativas. Para entender melhor qual a função exata de cada uma dessas opções, o Diário do Estado explica passo a passo as formas de se manifestar nas urnas.

Brancos e nulos nas Eleições

Nas Eleições, os votantes têm quatro opções de como se portar no pleito: o voto válido, o branco, o nulo e a abstenção. Essa última requer uma justificativa, caso contrário, haverá a aplicação de uma multa. Quanto às três outras alternativas, todas elas surgem nas urnas.

O voto válido é aquele no qual o eleitor escolhe um candidato específico para os cargos em disputa. O branco e o nulo, por outro lado, têm a mesma função. Ambos não têm peso na contagem oficial dos votos. Portanto, na hora de realizar essa apuração, os órgãos eleitorais utilizam os votos brancos e nulos apenas por estatística.

Desta forma, não é possível anular as Eleições com mais da metade de votos nulos da população. Mesmo se 99% da população votasse nulo, o que importaria na contagem final seria o 1% de votos válidos. Além disso, apesar da crença popular, o voto branco não vai para o candidato que estiver na frente. Isso acontecia no século passado, antes da Constituição Federal de 1988.

A única diferença entre o voto nulo e o branco é a maneira de manifestá-los nas urnas. Para votar nulo, basta digitar um número que não tenha vinculação com nenhum candidato, como “00”, por exemplo. Para votar branco, há uma tecla específica para tal nas urnas.

Em resumo, a fim de decidir as Eleições, o que importam são os votos válidos. Assim, um candidato a presidente ou governador que tenha menos de 50% dos votos totais, mas números superiores a 50% nos votos válidos, por exemplo, se elegerá ainda no primeiro turno. A “utilidade” dos votos brancos e nulos consiste apenas em manifestar o descontentamento com os candidatos, sem função prática.

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Gabinete de transição ganha reforço com Simone Tebet e Kátia Abreu 

Duas semanas após as eleições, o grupo de trabalho responsável pela transição do governo para a posse Lula ganhará reforços. Na lista de integrantes do gabinete que devem ser nomeados estão a ex-presidenciável Simone Tebet, a filha do cantor Gilberto Gil, Bela Gil, e a ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os nomes foram anunciados pelo vice-presidente eleito e coordenador do trabalho, Geraldo Alckmin,  nesta segunda-feira. Ao todo são 31 grupos técnicos.

Gil e Tebet fazem parte do tópico Desenvolvimento Social e Combate a Fome, enquanto Abreu de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As áreas ainda sem nomes definidos são Infraestrutura, Minas e Energia, Previdência Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Turismo. (Veja abaixo todos os nomeados no gabinete de transição).

Na semana passada, a goiana Iêda Leal  foi incluída no grupo para cuidar do eixo e Igualdade Racial com outras seis pessoas, incluindo a ex-ministra da área na gestão de Dilma Rousseff, Nilma Gomes. As outras formações para discussão e planejamento são  Comunicação, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas e Mulheres. 

Há 20 anos, uma lei federal garante acesso de uma equipe formada por 50  pessoas e de um coordenador a informações e dados de instituições públicas. A medida visa colaborar no planejamento de ações a partir da posse do presidente eleito. O trabalho está autorizado a  começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia após a posse presidencial.

Confira a lista completa dos integrantes do gabinete de transição:

Economia

-Persio Arida, banqueiro, foi presidente do BNDES e do BC

-Guilherme Mello, economista, colaborou com o programa de Lula

-Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento de Dilma (PT)

-André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real

Planejamento, Orçamento e Gestão

-Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento 

-Esther Dweck, professora da UFRJ

-Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal de -Economia

-Enio Verri, deputado federal (PT-PR)

Comunicações

-Paulo Bernardo, ministro das Comunicações de Dilma

-Jorge Bittar, ex-deputado (PT)

-Cézar Alvarez, ex-secretário no Ministério das Comunicações

-Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos

Indústria, Comércio e Serviços

-Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES sob Lula e sob Dilma (2007-2016)

-Germano Rigotto, ex-governador do RS (MDB)

-Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea

-Rafael Lucchesi, Senai Nacional

-Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM)

Micro e Pequenas Empresas

-Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária

-Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae

-André Ceciliano, candidato derrotado ao Senado pelo PT no Rio

-Paulo Feldmann, professor da USP

Desenvolvimento Social e Combate à fome

-Simone Tebet, senadora (MDB)

-André Quintão, deputado estadual (PT-MG), sociólogo e assistente social

-Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula

-Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

-Bela Gil, apresentadora

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

-Carlos Fávaro, senador (PSD-MT)

-Kátia Abreu, senadora (Progressistas-TO)

-Carlos Ernesto Augustin, empresário

-Neri Geller, deputado (PP-MT)

Cidades

-Márcio França, ex-governador de São Paulo (PSB)

-João Campos, prefeito do Recife (PSB)

Desenvolvimento Regional

-Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)

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