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X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil após cumprimento de exigências do STF

Última atualização 09/10/2024 | 15:54

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira, 9, após atender todas as exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio da plataforma ocorreu devido à recusa do proprietário da rede, o bilionário Elon Musk, em nomear um representante legal no país, o que resultou na suspensão do serviço por 40 dias.

A retomada do funcionamento foi autorizada depois que Musk indicou os representantes legais e pagou as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Embora o primeiro pagamento de R$ 28 milhões tenha sido feito na conta errada, um novo depósito foi realizado corretamente na segunda-feira, 7, conforme solicitado pelo STF. Após essa regularização, Moraes encaminhou a questão à Procuradoria Geral da República (PGR), que recomendou a liberação da plataforma.

Na terça-feira, 8, Moraes proferiu uma decisão autorizando o retorno do X. No dia seguinte, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de internet para restaurarem o acesso à rede social em todo o país.

Com o retorno, a conta oficial do X publicou uma nota celebrando a volta ao Brasil, ressaltando o compromisso da empresa em defender a liberdade de expressão, dentro dos limites legais. “O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirmou a empresa.