Zelador de ginásio municipal recebe aumento inédito após 25 anos de salário estagnado na cidade de Morada Nova, no interior do Ceará. Chico era funcionário do ginásio público e há mais de duas décadas recebia o mesmo salário de R$ 500, um valor que, quando ajustado pela inflação, equivaleria a R$ 3.371,09 nos dias atuais. No entanto, o salário atual é inferior a um terço do salário mínimo vigente, evidenciando a defasagem salarial que o trabalhador enfrentava.
A descoberta dessa situação ocorreu quando o novo secretário de Esporte e Juventude do município assumiu o cargo e se deparou com a realidade de Chico. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o secretário se comprometeu a regularizar a situação do zelador, destacando a importância do trabalhador para a comunidade e afirmando que era uma questão de honra corrigir a defasagem salarial.
Segundo especialistas consultados, Chico possui direitos garantidos pela legislação trabalhista, incluindo o salário mínimo vigente, reajustes salariais, férias, 13º salário, FGTS e outros benefícios previstos em lei. Além disso, ele pode reivindicar valores retroativos referentes aos anos em que deixou de receber o devido.
Caso a prefeitura não regularize a situação, poderá enfrentar consequências legais, como ações judiciais e sanções por descumprimento de direitos trabalhistas. O zelador também poderá buscar apoio jurídico para garantir seus direitos, sendo orientado a procurar o setor de Recursos Humanos da prefeitura e, se necessário, um advogado especializado ou o sindicato da categoria.
A falta de acesso à informação e a falta de conscientização sobre os direitos trabalhistas são apontadas como fatores que contribuem para casos como o de Chico, ressaltando a importância de maior divulgação e conscientização por parte do governo. Esse episódio também evidencia as falhas na fiscalização e cumprimento dos direitos trabalhistas no setor público, além de destacar a vulnerabilidade dos trabalhadores em cargos de baixa remuneração. A partir desse caso, é possível refletir sobre as questões do mercado de trabalho no Brasil.
