Crianças e adolescentes negras representam aproximadamente 40% dos casos de estupro no Brasil, com uma incidência duas vezes maior em comparação com as meninas brancas, mesmo sendo apenas 13% da população, de acordo com o Censo de 2022.
Esses dados foram obtidos em um estudo exclusivo realizado pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper, com base nas informações do Sistema Nacional de Atendimento Médico do Ministério da Saúde.
O levantamento também indicou que 6 em cada 10 casos de estupro no país envolvem meninas com menos de 18 anos, e que a proporção de mulheres pretas e pardas vítimas desse tipo de crime tem aumentado ao longo dos anos.
Em relação às vítimas de estupro, as mulheres negras são maioria em todas as faixas etárias, com uma proporção de aproximadamente 2 para 1 em comparação com as mulheres brancas.
O estudo demonstrou que as mulheres negras são as principais vítimas de violência de gênero de todos os tipos, o que os pesquisadores atribuem à maior vulnerabilidade social desse grupo em comparação com as mulheres brancas.
Além disso, houve um aumento significativo no número de casos de estupro notificados por vítimas negras no Brasil, com as mulheres negras representando 60% das vítimas em 2022. As brancas, por outro lado, correspondiam a 33,3% das vítimas no mesmo ano.
A maior parte das vítimas tem entre 11 e 17 anos, e cerca de metade dos agressores são membros do círculo familiar das vítimas.
Os pesquisadores destacam que a falta de estatísticas com análise racial dificulta a implementação de políticas específicas para essas vítimas e que a objetificação do corpo da mulher negra tem raízes históricas que remontam à escravidão.
É fundamental combater a subnotificação desses crimes, especialmente quando as vítimas são crianças e adolescentes, e evitar medidas como o PL Antiaborto por Estupro, que pode aumentar a vulnerabilidade das vítimas mais jovens.
Os resultados do estudo confirmam a necessidade de políticas públicas que abordem as diversas camadas de vulnerabilidade enfrentadas pelas vítimas de estupro, especialmente as crianças e adolescentes negras.
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