Conheça a licença do INSS para cirurgia plástica

Nas pesquisas sobre desejo de passar por um procedimento para mudar algo no corpo, a maioria dos brasileiros afirma ter vontade de fazer alguma mudança. As cirurgias plásticas foram aprimoradas, mas o repouso ainda é crucial para um bom resultado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede uma licença para garantir a remuneração durante esse período.

A licença para cirurgia plástica, na verdade, é um auxílio-doença concedido com base em alguns critérios. No País líder no ranking de cirurgias plásticas, o afastamento temporário do trabalho nessa situação exige inicialmente que o trabalhador seja um segurado tendo contribuído por pelo menos 12 meses. Assim, quem nunca contribuiu com a Previdência não tem direito a essa cobertura.

É necessário também comprovar a incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e talvez os critérios mais importantes para a concessão do benefício: que a saúde está comprometida e que o trabalhador precisa ser submetido a uma cirurgia estética. A realização de perícia médica é obrigatória porque a apresentação de documentos médicos decorrentes do tratamento, a exemplo de atestados, exames e relatórios, é facultativa.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) são realizados cerca de 1,5 milhão procedimentos estéticos anualmente no País. Um levantamento da Sociedade Internacional aponta as mulheres entre 35 e 50 anos são o maior público dos procedimentos. Em ambos os sexos, a lipoaspiração é a intervenção mais procurada.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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