Saúde prevê vacina contra Covid-19 para crianças de 0 a 4 anos

O Ministério da Saúde prevê um contrato com a Pfizer para possibilidade de vacinar crianças de 0 a 4 anos, caso a vacina seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo.

A Pfizer pretende solicitar à Anvisa o uso da vacina em crianças de 0 a 4 anos. Atualmente, o uso é aprovado pela agência em crianças de 5 a 11 anos. A informação consta em um documento do Ministério da Saúde enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (5).

O documento, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, explica ao Supremo que o contrato inclui possíveis adaptações do produto original para abranger mutações ou variantes e novas formulações, incluindo doses pediátricas.

Neste sentido, é informado que deveria haver uma dispensação de imunizantes para vacinar crianças de 0 a 4 anos e de 5 a 11 anos quando a farmacêutica tivesse autorização da Anvisa.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a estimativa é que o país tenha 14,6 milhões de crianças com idades entre 0 a 4 anos.

“[O Ministério da Saúde] Sinalizou ainda [à Pfizer], que em relação à dispensação de vacinas para imunizar crianças de zero a quatro e de cinco a onze anos, tão logo a farmacêutica obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para imunização destas faixas etárias, ela deveria priorizar as entregas para atender àqueles públicos”, aponta o documento.

As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidade. A compra custou R$ 6,96 bilhões, ou seja, cerca de R$ 69 por dose.

Vacinação para crianças de 5 a 11 anos

No dia 16 de dezembro de 2021, a Anvisa aprovou o uso da vacina Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. O Ministério da Saúde anunciou a inclusão deste público ao Plano de Vacinação contra a Covid-19, sem a necessidade de apresentação de prescrição médica, na última quarta-feira (5).

Ainda foi anunciado pelo Ministério, que até março deste ano o país deve receber 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficiente para imunizar cerca de metade da população de crianças com 5 a 11 anos.

O governo espera receber até o fim de janeiro 3,7 milhões de doses, que serão distribuídas logo em seguida aos estados e ao Distrito Federal, responsável pela aplicação do imunizante. A espera é que o primeiro voo chegue no Brasil em 13 de janeiro, com 1,248 milhão de doses.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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