O cantor Gusttavo Lima perdeu um recurso que entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de encerrar o processo de R$ 20 milhões que envolve a autoria da música “Fora do Comum”, lançada em 2011.
O tramite contra o cantor foi aberto pelo compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, que move ação contra o artista para receber 100% dos direitos autorais da canção – alegando que é o único compositor. Entretanto, Gusttavo nega a acusação e desde 2016 vem lutando na justiça para não pagar o valor.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do sertanejo explicou que a questão enfrentada no STJ diz respeito somente à prescrição do prazo. Ou seja, o ministro Moura Ribeiro do STJ entendeu, em seu despacho na última terça-feira (15), que o processo deve voltar a tramitar na primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ).
A defesa do cantor alega ainda que eles escreveram a música em conjunto e que De Lucca recebeu 50% de todo o rendimento proveniente dela.
Justiça
Em junho de 2019, o juiz William Costa Mello decidiu extinguir o processo contra o cantor, alegando que o compositor perdeu o prazo legal para ajuizar a ação, que era de três anos, e usou o artigo da prescrição para solicitar o arquivamento.
Porém, o advogado de De Lucca, Adolfo Kennedy Marques Júnior, entrou com recurso e obteve decisão favorável do desembargador Reinaldo Alves Ferreira, que decidiu cassar a sentença anterior. Nesta época, a defesa de Gusttavo Lima entrou com recurso no STJ, o qual foi negado.
Audiência
Em novembro de 2019, também houve uma audiência de conciliação em relação ao processo. Na época, Gusttavo Lima ofereceu “sem nenhum reconhecimento de culpa” o valor de R$ 50 mil divididos em dez vezes para encerramento do processo, uma vez que o compositor alegou estar passando por dificuldades financeiras. De Lucca não aceitou e, com isso, o processo seguiu tramitando.
