A partir de 02 de janeiro de 2023, começam a valer as novas regras sobre limites de valor para transações feitas através do Pix. Segundo o Banco Central, responsável pelo sistema, objetivo é simplificar as regras e aprimorar a experiência usuários, ”mantendo o atual nível de segurança”. As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira, 1º.

De acordo com o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões do Tesouro Nacional por meio do sistema. 

Entenda como ficarão as regras a partir do ano que vem:

Limites 

De acordo com as novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, que tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação. 

As regras para pedidos de mudança seguem as mesmas: se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. No entanto, se o pedido for para aumentar o limite, deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transação ficam a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para um compra passa a ser o limite que o mesmo cliente no TED, e não mais cartão de débito. 

Horário noturno 

Já no horário noturno a customização do horário passa a ser opcional aos bancos, podendo o cliente solicitar um limite menor para as transações. O horário noturno se mantém entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h. 

PIX Saque e PIX Troco

Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco, passando a ter limite de R$ 3 mil ao dia e R$ 1 mil durante a noite.