Apesar de as sessões em plenário serem apenas três vezes por semana, alguns deputados federais não compareceram à Câmara Federal neste ano. Dos 14 parlamentares eleitos por Goiás, Lucas Vergílio foi o mais ausente. Já o mais assíduo foi Célio Silveira, com cinco faltas, sendo quatro justificadas e uma não justificada. A informação foi consultada pela reportagem do Diário do Estado no site da Casa na segunda-feira, 19. 

Uma das explicações para as faltas sem comprovação de motivo legal pode ter sido as eleições. As bancadas se mobilizaram na campanha presidencial em apoio aos cabeças de chapa, especialmente Lula e Bolsonaro. Além disso, a maioria lançou o nome para tentar a reeleição e retornou para as bases eleitorais em busca de votos. Eram 17 vagas em aberto e mais da metade delas foi ocupada por quem já exercia mandato. 

Os reconduzidos ao cargo são Flavia Morais, Glaustin da Fokus, José Nelto, Adriano do Baldy, Célio Silveira, Professor Alcides, Dr Zacharias Calil, Rubens Otoni e Magda Mofatto. Coincidentemente, o topo do ranking de ausências não justificadas está nesse grupo. Por outro lado, o candidato ao governo de Goiás, Major Vitor Hugo, foi o segundo mais frequente no plenário. A reportagem tentou contato pelo email oficial dos parlamentares, mas não obteve retorno até a publicação desta edição.

As ausências são justificadas e não são descontadas do salário se o parlamentar estiver em missão oficial no País ou no exterior, em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial, de licença-maternidade, licença-paternidade e de doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.

O excesso de faltas não justificadas pode levar à cassação do mandato. De acordo com a Constituição essa possibilidade existe para os que não comparecerem “em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”. O processo depende de autorização da Mesa Diretora. Somente dois deputados passaram pela situação ao longo da história legislativa federal: Felipe Cheidde e Mário Bouchardet.

Benefícios

Os deputados federais têm vários direitos e benefícios.  Os parlamentares recebem salário de R$ 33.763,00; ajudas de custo (benefício pago a no início e no fim do mandato para compensar as despesas com mudança e transporte correspondente ao mesmo valor do salário, auxílio-moradia (R$ 4.253,00) ou uso de apartamento funcional e atendimento médico e odontológico.

Para despesas relativas ao exercício das atividades do mandato, os deputados também recebem uma “Cota Parlamentar” e podem utilizar o serviço gráfico da Câmara. Com os recursos da “Verba de Gabinete” no valor de R$ 111.675,59,, podem contratar funcionários para trabalhar em seu gabinete, em Brasília ou no estado, cujo número varia de 5 a 25 secretários por deputado.  

Confira a lista de deputados com as respectivas faltas:

*em plenário

Fonte: Site da Câmara dos Deputados