As confraternizações de fim de ano são marcadas por diversos itens, incluindo uso de fogos de artifícios. Na capital goiana, uma lei municipal permite o emprego dos explosivos apenas na modalidade silenciosa. Entre a capitais brasileiras, apenas outras cinco adotaram a medida: Macapá, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.
Polêmico, o recurso visual emite ruídos muito altos e assustam ou mesmo prejudicam a audição de bebês e animais. Um artigo publicado em 2018 apresentou algumas evidências dos danos causados em crianças com autismo, marcado por hipersensibilidade sensorial de algumas pessoas nessas condições.
O termo “silencioso” é considerado errôneo por especialistas. Segundo eles, ainda não existe uma tecnologia que elimine completamente os ruídos porque é fisicamente impossível. O termo ideal é baixo ruído.
Em Goiânia, o projeto de lei que proíbe os fogos barulhentos é de 2019. A restrição vale para “recintos abertos ou fechados, em áreas públicas ou locais privados, a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na cidade” para “conter a utilização de artefatos que causem poluição sonora, através de estouros, estampidos e outros. Entre eles, fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e outros.”
A punição, de acordo com o texto, é apreensão dos artefatos e multa de dez salários mínimos, podendo ser dobrada em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado é investido em benefício de programas e ações relacionadas ao bem estar animal.
