Uma revisão nos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) em Goiânia aumentou o número de pessoas contempladas com a isenção do tributo. A estimativa da Prefeitura é aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões, apesar da redução de contribuintes. O prazo para impugnação dos valores começa hoje, terça-feira, 04, e segue até 3 de maio.
Neste ano, a correção inflacionária é de 5,9%. O aumento nos tributos ocorrerão somente a partir de 2026. Os valores acima do percentual divulgado pela Prefeitura podem ocorrer em situações como acréscimo de área de terreno, edificação na área, alteração de residencial para não residencial, remanejamentos, remembramentos e desmembramentos.
Goiânia tem atualmente 675.607 imóveis, dentre terrenos edificados e não edificados. Do total, aproximadamente 71 mil imóveis serão contemplados com o IPTU Social, ficando isentos do tributo. Em 2022, 46.502 foram beneficiados pela iniciativa da Prefeitura de Goiânia. A estimativa era de que, com a alteração do valor venal para a isenção, que passou de R$ 120 mil para R$ 140 mil, pouco mais de 50 mil imóveis fossem contemplados. No entanto, a ampliação do benefício ficou acima do esperado, beneficiando mais famílias.
“O IPTU é um recurso da população, que é base para formatar programas como o Goiânia Adiante, que tem levado 500 quilômetros de recapeamento asfáltico na capital. É a base para fazermos a substituição por iluminação de LED e os 25 Cmeis, que devem ser inaugurados. Então, é o nosso imposto, é a sociedade que contribui para os benefícios, para as ações”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique.
Os boletos começarão a chegar na casa dos goianiense nesta semana. O vencimento da primeira mensalidade será em 20 de abril e poderá ser pago via PIX, cartões de crédito e débito. O pagamento à vista dá desconto de 10% aos proprietários dos imóveis. Somente a parcela referente a abril será enviada via correios. As demais devem ser retiradas pelo site da Prefeitura de Goiânia.
Arrecadação de IPTU
2022: R$ 1,1 bilhão
2023: R$ 1,2 bilhão
(Fonte: Prefeitura de Goiânia)
