O deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) propôs um projeto de lei que prevê a isenção da tarifa no transporte intermunicipal coletivo de passageiro por ônibus para servidores públicos da área da saúde em Goiás. Segundo o documento, a isenção seria reconhecida “mediante a apresentação de identidade funcional ou contracheque do servidor, nos deslocamentos para seus locais de trabalho e retorno à residência”.
Ao jornal Diário do Estado (DE), o deputado explicou que, assim como evidenciado no projeto, o objetivo é facilitar a mobilidade dos profissionais da saúde. “A proposição do referido projeto teve o intuito de facilitar o acesso dos profissionais de saúde a diferentes localidades, especialmente em um estado com vasta extensão territorial como Goiás”, disse.
Galindo ainda afirma que a isenção poderá garantir que os serviços de saúde sejam mais acessíveis em áreas remotas. “Isso poderá contribuir para a atração e retenção de profissionais de saúde em regiões menos urbanizadas. Além disso, essa medida pode ser vista como um reconhecimento do trabalho essencial dos profissionais de saúde, especialmente em tempos de crise, como a pandemia da Covid-19”, afirmou o deputado ao DE.
De acordo com o deputado, sua formação como fisioterapeuta contribuiu para a idealização do projeto. “Eu, como fisioterapeuta, tenho como objetivo que meu mandato seja marcado por uma saúde de qualidade, tanto para a população quanto para os profissionais que necessitam de condições favoráveis para o exercício de sua profissão”, finalizou.
Benefícios
O corpo do texto do projeto de lei define ainda que o transporte público gratuito tem o intuito de “eliminar barreiras financeiras e logísticas que dificultam o acesso dos profissionais aos hospitais, clínicas, unidades básicas e/ou centros de atendimento”. Além disso, o documento afirma haver um benefício sustentável por trás da proposição.
“É interessante também visar a redução do tráfego e da poluição, haja vista que o transporte público gratuito para servidores da saúde pode incentivar mais profissionais a optarem por deixar seus veículos particulares em casa e usar transporte público. Isso pode reduzir significativamente o congestionamento nas estradas e o impacto ambiental relacionado à poluição do ar”, diz o texto do PL do deputado.
Outro ponto positivo, segundo o deputado, seria que menos veículos nas ruas poderiam melhorar o acesso de serviços de emergência e a mobilidade geral da população, assim como a melhoria da segurança e bem-estar dos profissionais da saúde.
O texto ainda cita as rotinas irregulares dos profissionais, incluindo plantões noturnos e finais de semana. “Nessas circunstâncias, ter um meio confiável e seguro de transporte pode aumentar a segurança pessoal dos profissionais e reduzir o estresse relacionado às preocupações com a locomoção. O transporte gratuito pode fornecer uma opção viável e segura para os servidores da saúde se deslocarem durante esses horários desafiadores”, escreveu.
De acordo com o deputado, o projeto é uma forma de “reconhecer e valorizar o trabalho vital que eles [profissionais da saúde] realizam”, ressaltando que a “medida demonstra a gratidão da sociedade pela dedicação e pelo serviço incansável desses profissionais, proporcionando-lhes benefícios concretos que facilitam o trabalho diário”.