O pré-candidato a prefeito de Senador Canedo, Alexandre Braga, encabeçou um pedido de afastamento do Secretário Municipal de Educação, Victor Peloso. A denúncia, protocolada no Ministério Público nesta sexta-feira, 27, aponta nepotismo, perseguição aos professores e irregularidades nas contas relacionadas aos uniformes da Rede Municipal de Ensino. “Esperamos que o Ministério Público, com seu papel constitucional de guardião povo brasileiro”, afirma Braga.
Na última quinta-feira, 19 de outubro, a cidade testemunhou o início de uma greve geral envolvendo os professores da rede municipal. A paralisação foi uma resposta a uma decisão da Prefeitura, que propôs a conversão de horas-aula em hora-relógio, medida contestada pelos educadores, que alegam que essa mudança resultaria em um aumento da carga horária, levando a uma redução nos salários.
Braga destacou a importância de escolher secretários municipais com base na competência e não em relações familiares. “Sou contra a nomeação e contratação de parentes na administração pública. Prefeitura não é cabide de emprego para parentes”, frisa. “O nosso projeto é para acabar principalmente com essas velhas práticas, que atrasam a nossa cidade. Queremos mostrar um projeto novo para Senador Canedo e devolver a cidade para todos. Chega dos velhos grupos políticos”, critica.
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Apanhado da crise
Desde o início do mês de outubro, os profissionais já tinham suspendido as aulas em 33 das 52 escolas da cidade em protesto contra uma medida de conversão de horas-aula em hora-relógio proposta pela Prefeitura Municipal. Segundo os manifestantes, a mudança acarreta em um aumento da carga horária em mais cinco horas-aula que, por consequência, promove a redução dos salários.
Em contrapartida, os servidores reivindicam plano de carreira, fim do aumento da carga horária de trabalho, reajuste no salários dos servidores administrativos, pagamento do piso salarial, melhores alimentos para os alunos e transparência na gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A greve segue acontecendo de forma independente pelos servidores e professores da Prefeitura, visto que a representação sindical da categoria, que seria a Associação Municipal dos Servidores da Educação de Senador Canedo (ASMSESC), está impedida de liderar tais manifestações em razão de liminar que ameaça a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil.
Depoimento exclusivo
Um dos professores em greve cedeu entrevista com exclusividade ao Diário do Estado (DE) e explicou que, no final de setembro, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo mandou uma circular informando que os professores não cumpririam o que está atualmente no Estatuto que determina uma jornada de 20 horas-aula, o que equivale a 30 horas trabalhadas, pois inclui também o período de planejamento de aula e avaliação dos alunos.
“Eles falaram que a gente ia passar a dar 25 aulas, então ia aumentar em 1/4 a nossa carga de trabalho, ou seja, o professor que fechava em quatro dias, ele tem que passar a trabalhar cinco dias para receber o mesmo vencimento. Ele ia trabalhar um quarto a mais, e aí nas contas, se você trabalha mais, você recebe a menos, você ia receber um quinto a menos, correto?”, questiona o professor da rede pública de ensino do município, que não quis se identificar.
Além do protesto contra a mudança proposta pela Secretaria, o professor explica que outra reinvindicação é o plano de carreira que está em atualização desde 2010. “A gente tem um plano de carreira extremamente defasado, se comparar com qualquer município próximo e principalmente com o do estado. Esse plano de carreira já está sendo debatido há quase dois anos, porque o último que a gente tem é de 2010 e mesmo 2010 ele não foi regulamentado”, afirma.
Juntamente com os professores, os servidores administrativos da educação da rede municipal também estão em greve. “Eles estão reivindicando uma promessa salarial que o prefeito tinha falado de 15%, nesse ano, e 15%, no ano que vem. Mas, principalmente, reivindicam a inclusão deles na pasta da Educação. Só que isso varia um pouco de um concurso para outro, pois eles estão lotados dentro da Prefeitura”, declara.
Segundo ele, uma trabalhadora da limpeza, por exemplo, pode ser deslocada da escola para trabalhar na saúde, para limpar um hospital. “Eles querem estar somente na pasta da educação. Eles querem entrar dentro de uma categoria e isso vai validar até mesmo para os próximos concursos”.
Sobre as negociações com a Secretaria, o professor afirma que o órgão interrompeu as negociações e contratou uma empresa terceirizada que não tem experiência nenhuma em educação e que fez uma auditoria estritamente contábil. “Eles esqueceram como funciona uma escola, que o professor não pode trabalhar em três escolas, que a carga não pode exceder isso, aquilo, então foi assim, um plano de carreira nas coxas. E a categoria não está feliz, inclusive os poucos direitos que a gente tinha eles diminuíram ainda nesse plano”, conclui.
