O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que propõe a criação de um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora avança para avaliação da Comissão de Educação, que terá a responsabilidade de tomar a decisão final. A iniciativa, originada na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Conforme a proposta, o programa priorizará a imunização de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, buscando intensificar as ações vacinais e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou financiados pelo setor público na educação infantil e ensino fundamental serão obrigados a aderir ao programa.
O projeto também oferece a escolha para escolas particulares participarem, sendo necessário que as instituições de ensino interessadas entrem em contato com as unidades de saúde locais.
De acordo com o texto, a vacinação acontecerá após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e abrangerá tanto vacinas de rotina quanto aquelas vinculadas a campanhas específicas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo durante o processo de imunização.
Além disso, a proposta determina que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da disponibilidade de imunizantes.
Com informações da Agência Senado
