A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu em flagrante na última sexta-feira, 1º, um homem suspeito de maltratar noves cachorros e um gato. A apreensão ocorreu após denúncias anônimas de vizinhos a Secretaria do Meio Ambiente de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiental identifico, após as denúncias, o acusado do crime com ajuda da Polícia Civil. A corporação encontrou, na residência, animais que estavam em situação degradante em um ambiente sem nenhuma condição de higiene e alguns animais em situação de “extrema subnutrição”.
A pasta municipal apurou que o tutor agredia os animais e um cachorro já havia morrido devido a situação. Além disso, o homem deixava os bichinhos por um período prolongado sem água ou comida, em situação de completo abandono.
A Polícia Civil deu voz de prisão ao tutor dos animais pelo crime de maus-tratos contra cão ou gato e o conduziu até a 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso.
Lei 14.064/2020
Segundo o site do Tribunal de Justiça, a pena para quem maltrata cães e gatos é de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do afinal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.