STF deve recusar pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a manter a restrição ao passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump. A decisão está diretamente relacionada à investigação em curso sobre o envolvimento de Bolsonaro em uma trama golpista após as eleições de 2022.
 
Bolsonaro foi obrigado a entregar seu passaporte devido a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para a retenção do passaporte é evitar que o ex-presidente possa fugir do Brasil enquanto a investigação avança na Polícia Federal (PF).
 
Moraes destacou que “o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados” e que essa intenção pode se intensificar à medida que a investigação se aprofundar. A PF pretende concluir o relatório sobre o caso ainda este ano e, posteriormente, o caso será encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se oferecerá ou não denúncia contra Bolsonaro.
 
A defesa do ex-presidente provavelmente pedirá novamente ao STF a recuperação do passaporte “quando e se chegar” o convite formal de Trump para a posse. No entanto, a tendência da Corte é manter a restrição enquanto a investigação estiver em andamento.
 

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

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