Lula elogia isenção do IR e corte de gastos do governo em dia de alta no dólar: impactos e perspectivas econômicas

Em dia de alta no dólar, Lula celebra corte de gastos e isenção no IR

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a iniciativa do governo em anunciar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além do pacote de corte de gastos divulgado recentemente. Lula classificou a medida como “extraordinária” e destacou a importância de conter o excesso de despesas, ao mesmo tempo em que se busca promover uma política de renda mais justa para a população de baixa renda.

Durante a cerimônia de assinatura de um aditivo da Transnordestina, referente a um trecho da ferrovia entre Eliseu Martins e Pecém, no Ceará, Lula ressaltou a importância de garantir que os indivíduos com rendimentos menores não sejam mais onerados pelo Imposto de Renda. A assinatura do aditivo ocorreu no Palácio do Planalto, em um evento que contou com a presença de governadores e ministros, e reforçou o compromisso do governo com o desenvolvimento de projetos de infraestrutura.

Apesar da repercussão positiva da medida entre setores da sociedade, o anúncio da isenção do IR provocou reações negativas no mercado financeiro, resultando em uma nova alta no preço do dólar. Nesta quinta-feira, a moeda norte-americana chegou a atingir a marca de R$ 6, fechando o dia em R$ 5,98. A incerteza gerada pela medida governamental contribuiu para a instabilidade no mercado cambial e acendeu alertas em relação às perspectivas econômicas.

A decisão de isentar o Imposto de Renda para uma parcela significativa da população reflete a tentativa do governo de promover uma política tributária mais justa e progressiva, reduzindo a carga fiscal sobre os contribuintes de menor poder aquisitivo. A expectativa é de que essa e outras medidas anunciadas recentemente contribuam para aliviar o impacto da crise econômica e estimular o crescimento do país, incentivando o consumo e a geração de empregos.

A complexidade do cenário econômico atual demanda a adoção de medidas emergenciais e estruturais para estimular a recuperação da economia e garantir a sustentabilidade das finanças públicas. Nesse sentido, a isenção do Imposto de Renda para indivíduos com renda de até R$ 5 mil representa um passo importante na direção da equidade tributária e do apoio aos segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira.

A discussão em torno da isenção do IR e do corte de gastos revela o desafio de conciliar a necessidade de ajustes fiscais com a urgência de promover políticas sociais voltadas para a redução das desigualdades e o combate à pobreza. O debate sobre a eficácia e os impactos dessas medidas deve envolver diferentes atores da sociedade, visando garantir a transparência, a participação e a responsabilidade na condução das políticas públicas.

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Morte brutal de professora no DF: 10 anos de impunidade – Suspeito pronunciado em 2023

Crânio rachado e corpo nu: 10 anos da morte brutal de professora no DF

Heber dos Santos Freitas Ribas, suspeito de matar Janaína Câmara em 2014, foi
pronunciado pelo crime apenas este ano

Após 10 anos do crime, o processo que trata da morte da professora Janaína Alves
Fernandes Tavares da Câmara avançou na Justiça. O suspeito de matar Janaína em dezembro 2014, Heber dos Santos Freitas Ribas, ex-companheiro dela, foi pronunciado em abril deste ano. A juíza da 1ª Vara Criminal do Novo Gama entendeu que ele deve ser julgado por um Tribunal do Júri. Porém, apesar da determinação, Heber segue em liberdade recorrendo a outras instâncias para ser absolvido da acusação.

Em setembro do ano passado, o DE mostrou que o processo do caso de Janaína estava travado na Justiça goiana.

O caso foi recebido pela Justiça em 2021. Apenas em julho de 2023 foi agendada uma Audiência de Instrução e Julgamento agosto do mesmo ano. A audiência chegou a ser realizada, mas sem a pronúncia.

Apenas em 10 de abril deste ano, a Justiça declarou Heber réu e o destinou ao júri popular. Entretanto, a defesa do acusado recorreu da decisão. O recurso chegou à 3ª Câmara Criminal, sob responsabilidade da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira. Em julho, ela negou o pedido. A defesa, então, recorreu novamente, levando o caso para a Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais, sob responsabilidade do desembargador Amaral Wilson de Oliveira. Apenas em 28 de novembro, o desembargador proferiu decisão, também negando o recurso especial. Agora, Heber deve aguardar a intimação da decisão do desembargador.

SOBRE O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público goiano (MPGO), a vítima teve a cabeça esfacelada a golpes de porrete e o corpo seminu jogado em um matagal às margens da Rodovia DF-290, entre Santa Maria e o Novo Gama (GO), município no Entorno do DF.

Janaína foi encontrada sem vida em área de mato. Ela era professora.

Quando policiais militares encontraram Janaína, ela tinha o rosto desfigurado e o crânio rachado, com vazamento de massa encefálica. A vítima se encontrava seminua, com o sutiã levantado e os seios à mostra. Também teve a calça arrancada e a calcinha rasgada. Havia um preservativo perto do corpo e vestígios de fezes nas coxas. Nas peças do processo, os peritos do Instituto de Criminalística (IC) e médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil apresentaram seus laudos, mas não conseguiram cravar com exatidão se a vítima havia sido estuprada antes ou após a morte.

Nos dias que se seguiram após a localização do corpo, a Polícia Civil do DF não demorou a juntar as peças que apontou a autoria do crime. Janaína viveu com Heber pouco mais de dois anos, entre 2012 e 2014, e havia se separado dois meses antes do crime. As apurações apontaram que a vítima começou a sofrer agressões constantes de Heber e decidiu se separar. Heber responde ao homicídio triplamente qualificado em liberdade.

A professora municipal de Goiás lecionava para alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Jardim Paiva, no Novo Gama, no Entorno do DF, e faltou ao trabalho no dia que antecedeu ao crime. No dia seguinte, no entanto, às 15h40, policiais encontraram o corpo da jovem no matagal. Janaína deixou três filhos: um menino com pouco mais de 1 anos, fruto do relacionamento com o homem que tirou sua vida, além de um garoto de 5 anos e uma menina, de 6. Atualmente, os órfãos estão com 11, 15 e 16 anos respectivamente.

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