O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia de lavagem de capitais contra a ex-atriz da Globo Érika Mader, a ginecologista Fernanda Mader e a mãe delas, Patricia Mader – sobrinhas e irmã da atriz Malu Mader, respectivamente. Além delas, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Marco Antônio Barbosa de Alencar, pai e marido delas, também foi denunciado. A votação desta quarta-feira (4/12) foi unânime. Érika já atuou na novela “Paraíso Tropical”, da Globo. O parentesco com Malu não foi mencionado no julgamento.
O inquérito reúne três episódios, que, segundo o subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, surgiram a partir da colaboração do empresário Raul Fernando Davies. No primeiro, Alencar manteve em nome dele e da esposa, Patricia, duas contas em um banco nos Estados Unidos não declaradas e abastecidas com supostos valores de corrupção. Uma das contas chegou a receber US$ 5 milhões, diz a denúncia. Dois anos depois, houve a abertura de uma conta offshore, com sede em Belize, no Caribe. “Os extratos bancários que o Ministério Federal obteve em cooperação com Andorra revelam que essa conta possuía, em março de 2022, o saldo de US$ 2,296 milhões”, pontuou o subprocurador-geral.
A relatora, ministra Maria Isabel Gallotti, foi taxativa ao votar pelo recebimento da denúncia e também determinou a citação dos réus. “O envolvimento de Marco Antônio é tão determinante que não se pode segmentá-lo dos demais envolvidos”, avaliou a ministra do STJ, no voto. Já no segundo e no terceiro casos, o plano teria sido usar empresas das filhas para simular contratos de prestação de serviços fictícios, com o objetivo de tornar lícitos os montantes acumulados em corrupção. O procurador cita a participação do empresário Alberto Bulus.
Segundo a denúncia, os crimes ocorreram de 1999 a 2016. “Os atos de lavagem se dividem em 3 episódios e se tornaram conhecidos após a colaboração de Raul Fernando, aqui também denunciado, Jorge Davies e Alberto Bulus, os dois últimos não denunciados em razão do Termos de Ajuste de Colaboração com eles firmado”, continuou o representante do Ministério Público no STJ. A defesa de Marco Antônio e Patrícia defendeu, em sustentação oral no STJ, que a imputação do crime é “absolutamente improcedente”. Já a de Érika e de Fernanda pediu a rejeição da denúncia. A advogada de Raul acompanhou a sessão, mas não se manifestou.
Além da relatora, o revisor do inquérito analisado na sessão desta quarta-feira (4/12) é o ministro Antonio Carlos Ferreira. Os integrantes da Corte Especial do STJ acompanharam integralmente o voto de Gallotti. Em ação penal anterior, Alencar foi acusado de organização criminosa – composta por conselheiros do TCE-RJ – corrupção passiva e crimes contra o sistema financeiro nacional. Os casos foram revelados pela operação Quinto do Ouro. Confira mais notícias em nossa coluna do DE.