STJ aceita denúncia contra conselheiro do TCE-AM por injúria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Jr., pelo crime de injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins. A queixa-crime foi recebida pelo ministro relator do caso, Antônio Carlos Ferreira, na última quarta-feira (4). Apesar do aceite, a decisão ainda não foi publicada, de acordo com a defesa de Yara.

O conselheiro é acusado de chamar a colega de “cachorra” e “safada” durante uma sessão da corte de contas, em outubro do ano passado, após Yara ser eleita para presidir o órgão no biênio 2024-2025.

Na mesma decisão, o ministro relator rejeitou a queixa-crime pelos crimes de ameaça e violência política, conforme foi informado pela defesa do réu em nota enviada ao DE.

Na nota, a defesa de Ari Moutinho Jr. esclareceu que o conselheiro rejeitou as ofertas de Acordo de Não Persecução Penal e de Suspensão Condicional do Processo, considerando uma desonra aceitar qualquer acordo, “pois tem ciência de que não cometeu os crimes imputados”.

“Por fim, o conselheiro Ari Moutinho Jr registra que irá demonstrar sua inocência ao longo da ação penal, confiante de que a Justiça será feita, com sua absolvição ao final”.

Yara Lins denunciou o caso no dia 6 de outubro de 2023. Na época, a conselheira convidou jornalistas para um coletiva de imprensa, na Delegacia Geral do Amazonas, onde denunciou o caso à Polícia Civil.

No discurso, a atual presidente do TCE-AM afirmou que sofreu misoginia durante a votação que definiu o retorno dela à presidência do órgão.

“Fui cumprimentar o conselheiro Ari com um “bom dia”, e ele me respondeu, ‘bom dia nada sua safada, cachorra’, e me ameaçou”, disse Yara Lins.

Após a denúncia, Ari Moutinho foi temporariamente afastado do cargo. A decisão, do relator da investigação, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, determinou o afastamento como medida preventiva para evitar o contato entre os conselheiros envolvidos no caso e prevenir novos conflitos.

No entanto, no dia seguinte, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou a decisão, afirmando que o afastamento do conselheiro não respeitou o prazo necessário para que ele apresentasse a ampla defesa e contraditório.

Dois meses após a denúncia feita por Yara Lins, o TCE-AM decidiu arquivar o processo que investigava o conselheiro Ari Moutinho Jr. A anulação foi publicada no Diário Oficial da corte. Além disso, o presidente do TCE decidiu por não admitir a representação administrativa disciplinar contra o conselheiro.

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Acidente aéreo no Amazonas: o que se sabe e falta esclarecer

O que se sabe e o que falta esclarecer sobre a queda de avião no Amazonas que deixou dois mortos

Autoridades confirmam duas mortes no acidente aéreo em Manicoré; destroços e corpos das vítimas foram localizados após cinco dias de buscas. As investigações continuam sob a responsabilidade da SERIPA VII, com apoio do CENIPA.

Destroços de avião desaparecido no AM são encontrados em floresta

Os destroços do avião de matrícula PT-JCZ, que havia desaparecido em uma região de floresta em Manicoré, no interior do Amazonas, foram localizados na tarde de quarta-feira (25), após cinco dias de buscas. As autoridades locais confirmaram a morte de duas pessoas que estavam a bordo.

Confira abaixo o que já foi confirmado e o que ainda falta esclarecer sobre a queda do avião.

1. Quando e onde o avião desapareceu?
2. O que dizem as testemunhas?
3. Quando as buscas foram iniciadas?
4. Quais órgãos participaram das buscas e como elas foram realizadas?
5. Quando os destroços do avião foram localizados?
6. Quem eram as vítimas a bordo?
7. O que as autoridades locais dizem sobre a queda do avião e as investigações?

QUANDO E ONDE O AVIÃO DESAPARECEU?

O desaparecimento da aeronave ocorreu na sexta-feira (20), em uma área próxima à comunidade Boca do Rio, a cerca de 7 km de Manicoré. A Prefeitura de Manicoré informou que os destroços foram localizados a cerca de dois quilômetros da Comunidade Bom Jesus, na estrada Igarapé Grande, em uma área de difícil acesso.

O QUE DIZEM AS TESTEMUNHAS?

Uma moradora local relatou à prefeitura que, por volta das 8h da sexta-feira, dia 20, ouviu um som estranho de um avião sobrevoando a região, seguido de um forte estrondo segundos depois. “A gente estava tomando café, o avião vinha com uma ‘zoada’ estranha e esse avião saiu passando. Eu falei para o meu marido: ‘olha esse avião, parece que está falhando’. Eu fui olhar e, quando levantei da mesa, só ouvimos o estrondo”, relatou a moradora, identificada apenas como Raimunda.

QUANDO AS BUSCAS FORAM INICIADAS?

De acordo com a FAB, as buscas começaram no sábado (21) e duraram mais de 18 horas de voo, cobrindo uma área de cerca de 2.594 km². A Força Aérea utilizou duas aeronaves, o SC-105 Amazonas e o H-60 Black Hawk, nas operações de busca, após ser notificada sobre o desaparecimento da aeronave no dia 20 de dezembro.

QUAIS ÓRGÃOS PARTICIPARAM DAS BUSCAS E COMO ELAS FORAM REALIZADAS?

As buscas pela aeronave desaparecida no Amazonas contaram com o apoio de várias equipes de resgate. Além da Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros participaram da operação. Na véspera de Natal, o governo estadual enviou uma nova equipe de bombeiros, equipada com cães farejadores, para reforçar as buscas, realizadas tanto por via aérea quanto terrestre.

QUANDO OS DESTROÇOS DO AVIÃO FORAM LOCALIZADOS?

Os destroços do avião foram localizados na tarde de quarta-feira (25), feriado de Natal, após cinco dias buscas. O local, de difícil acesso e em meio a uma floresta densa, foi alcançado inicialmente por mateiros, que chegaram por volta das 13h e acionaram as equipes de resgate, segundo o delegado Marcus Vieira, da 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manicoré.

QUEM ERAM AS VÍTIMAS A BORDO?

De acordo com as autoridades locais, foram confirmadas duas mortes: o piloto Rodrigo Boer e o passageiro Breno Braga Leite. Rodrigo Boer Machado, de 29 anos, é natural de Fernandópolis, mas morava em São José do Rio Preto (SP). Ao DE, a família informou que ele deslocou-se para o estado do Amazonas a trabalho, todavia, não deu detalhes de como seria o serviço realizado. Na ocasião, falou apenas que sairia de Porto Velho (RO) com destino a Manaus.

O QUE AS AUTORIDADES LOCAIS DIZEM SOBRE O ACIDENTE AÉREO E AS INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO?

A FAB esclareceu que o avião não tinha plano de voo registrado e não foi detectada pelos radares. O último sinal do GPS Garmin do piloto indicou uma posição ao sudeste de Manicoré. A investigação do acidente foi assumida pelas autoridades policiais e o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII), com apoio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), que dará início ao processo de coleta de dados e análise da ocorrência. A Força Aérea informou que o resultado final da investigação será divulgado no Painel SIPAER, disponível no site do CENIPA. Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente, nem sobre as circunstâncias que envolviam o piloto e o passageiro da aeronave.

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