Em recuperação, Fuad delega funções de prefeito a procurador de BH
Assinado pelo prefeito Fuad Noman, o decreto permite que o procurador-geral Hércules Guerra possa assinar escrituras de venda de imóveis
O prefeito DE Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), delegou algumas de suas funções ao procurador-geral do município, Hércules Guerra, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (24/12).
De acordo com a Prefeitura DE Belo Horizonte, a decisão não está relacionada ao estado de saúde do prefeito.
> “Trata-se apenas de uma forma de otimizar os atos administrativos, sem
> qualquer relação com a saúde do prefeito, que está em franca recuperação”, diz
> a nota oficial.
Conforme o Decreto 18.912/2024, Hércules Guerra terá competência para realizar ações específicas relacionadas a bens públicos, como a assinatura de decisões ligadas à gestão orçamentária e à alienação de imóveis. Em suma, ele poderá exercer, em determinados casos, funções que seriam do próprio prefeito.
> “Fica delegada a Hércules Guerra a competência referente às atribuições do
> prefeito para a prática dos atos necessários à autorização, cessão, concessão,
> permissão, alienação gratuita ou onerosa, dação em pagamento, doação permuta e
> investidura de próprio público, podendo ser subdelega por ato específico”, afirma o decreto.
A medida foi tomada após uma reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (23/12), que contou com a presença de Fuad Noman, o secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Paulo Lamac (Rede), o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Colombini, o procurador-geral Hércules Guerra e assessores.
ESTADO DE SAÚDE DE FUAD NOMAN
O prefeito recebeu alta do Hospital Mater Dei na tarde dessa segunda-feira (23) e passará o Natal em casa. Ele foi internado na última quinta-feira (19/12) após apresentar um quadro de diarreia e desidratação, ocorrido horas depois de sua diplomação.
Segundo informações divulgadas, Fuad precisou ser tratado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a um sangramento intestinal secundário, causado pelo uso de anticoagulante oral. Ele deixou a UTI no domingo (22/12) e continuará o tratamento em casa, com acompanhamento médico regular e fisioterapia.
Essa foi a terceira hospitalização do prefeito em 30 dias. Anteriormente, ele havia sido internado para tratar pneumonia e sinusite, recebendo alta no dia 15 de dezembro, mas foi novamente hospitalizado quatro dias depois.
DIPLOMAÇÃO SEM A PRESENÇA DE FUAD
Fuad Noman não compareceu à cerimônia de diplomação dos vereadores eleitos, realizada na noite da última quarta-feira (18/12), nem ao evento na quinta-feira, no qual seu vice, Álvaro Damião (União), esteve presente. Hércules Guerra representou o prefeito na ocasião e compartilhou o documento da diplomação nas redes sociais.
A diplomação oficializa os eleitos e atesta que estão aptos a tomar posse em seus cargos a partir de 1º de janeiro.
