Cota parlamentar: deputados federais do DE gastam 17,5% a mais em 2024
Os oito deputados federais do DE gastaram R$ 3,3 milhões em cota parlamentar no
ano passado, 17,5% a mais que em 2023
Os oito deputados federais do Distrito Federal gastaram, em 2024, R$ 3,3 milhões
da cota parlamentar, recurso disponível para custear despesas com itens como divulgação do mandato e aluguel
de carro. O valor é 17,5% maior do que o registrado em 2023, quando a bancada
brasiliense utilizou R$ 2,8 milhões.
A maior parte da despesa dos parlamentares federais do DE em 2024 é referente à
propaganda parlamentar, item com o qual os deputados gastaram R$ 2,1 milhões
(63,27% do total). Os oito integrantes da bancada do DE utilizaram R$ 478 mil
(14,20%) para manter escritórios de apoio fora da Câmara, R$ 444,4 mil (13,20%) em aluguel de carros e R$
205,7 mil (6,11%) com combustível.
Entenda
– A cota parlamentar é um benefício concedido pela Câmara dos Deputados,
oriundo de recursos públicos.
– Os deputados podem usar a cota para pagar despesas relacionadas ao exercício
do mandato, como aluguel de carro, manutenção de escritório de apoio nos
estados, passagens aéreas, alimentação e combustível.
– O valor mensal disponível para os deputados varia de acordo com a unidade da
Federação de origem do parlamentar.
– No caso do DE, os deputados federais da capital do país têm até R$ 36.582,46
disponíveis para utilizar mensalmente.
– Em 2024, os oito deputados da bancada do DE gastaram R$ 3,3 milhões em cota
parlamentar. O valor é 17,5% maior do que o registrado em 2023.
– Os deputados do DE utilizaram a maior parte do recurso (R$ 2,1 milhões) para
propaganda, por meio do item divulgação da atividade parlamentar.
O deputado federal do DE que mais utilizou a cota parlamentar em 2024 foi Fred
Linhares (Republicanos), que teve despesas de R$ 449,4 mil. Erika Kokay (PT) e
Gilvan Máximo (Republicanos) gastaram R$ 439,2 mil e R$ 439,1 mil,
respectivamente.
Rafael Prudente (MDB) usou R$ 425,2 mil do recurso e Reginaldo Veras (PV) gastou
R$ 420,3 mil. As despesas de Alberto Fraga (PL) pagas com cota parlamentar
somaram R$ 409,9 mil e as de Bia Kicis (PL) chegaram a R$ 400,3 mil. Julio Cesar
Ribeiro (Republicanos) utilizou R$ 378,6 mil.
Os deputados têm até três meses para pedir reembolso à Câmara, portanto, o valor
das despesas da bancada do DE pagas com a cota parlamentar ainda pode aumentar.
Confira o detalhamento das despesas da bancada do DE pagas com a cota
parlamentar:
ALIMENTAÇÃO EM MACEIÓ
O deputado Reginaldo Veras pediu reembolso de R$ 11,7 mil gastos com
alimentação. Além de Veras, apenas Bia Kicis solicitou pagamento dessa natureza
e em valor inferior, de R$ 74.
No caso de Veras, as despesas com alimentação incluem três notas fiscais de
refeições feitas em Maceió (AL) durante o recesso parlamentar. Os documentos de
comprovação das refeições de isca de frango, carne de sol, prato misto do mar e
peixe ao molho de camarão foram emitidos às 22h59 de 21 de julho – um domingo –
às 20h35 do dia 22 e às 14h14 do dia 24. As demais notas fiscais são de
Brasília, referentes a pratos como corte de picanha completo, no valor R$ 175,90
e R$ 164,90, e a self-service.
Em nota, o deputado federal disse que “as notas de Maceió, no período do
recesso, se deram em meio a reuniões políticas com o líder do PV na Câmara,
deputado Luciano Amaral, para tratar da permanência dele no partido e das ações
conjuntas nas futuras votações da reforma tributária, com destaque para a
mudança de cálculo do Fundo Constitucional; e com o presidente da Frente
Parlamentar Mista de Educação, deputado Rafael Brito, a respeito da votação do
Novo Ensino Médio”.
“Ressalto que o recesso parlamentar é das votações e reuniões nas comissões e no
plenário. Fora desses ambientes, o trabalho continua a todo vapor”, afirmou o
parlamentar. Sobre as demais despesas custeadas com a cota parlamentar, Veras
disse que “os gastos foram necessários para o bom e eficiente exercício do
trabalho”.
Nosso mandato preza pela transparência e todos os gastos foram devidamente
checados e aprovados pela Câmara dos Deputados. Rodamos todo o Distrito Federal
ouvindo as demandas, pois entendemos a dificuldade que é o acesso aos deputados
no Congresso Nacional. Nosso mandato não é de gabinete, é de rua”, declarou
Veras.
O que dizem os outros deputados
Fred Linhares disse que “todos os gastos com a cota parlamentar foram feitos
dentro da lei e com responsabilidade”. Erika Kokay declarou que os “os recursos
utilizados para a ‘divulgação da atividade parlamentar’ foram usados, dentro da
legalidade, para a prestação de contas, comunicação com a população e no
enfrentamento às fake news”.
“Combater a desinformação e estabelecer um contraponto ao ódio e às mentiras,
que capturaram a política brasileira nos últimos anos, é fundamental para a
defesa da democracia. É importante frisar que os recursos da cota parlamentar
fazem parte do orçamento da Câmara, não podem ser utilizados para autopromoção,
e precisam ser investidos pela própria Câmara. Todas as ações do meu mandato se
dão com a mais absoluta transparência, sem o uso de orçamento secreto ou
qualquer recurso clandestino, e voltadas para atender a população e defender a
democracia, a liberdade e direitos”, afirmou Kokay.
Alberto Fraga disse que “tem intensificado a comunicação com a sociedade como
parte de sua atuação parlamentar”. “O parlamentar tem fortalecido sua atuação
por meio das redes sociais e em encontros presenciais, promovendo iniciativas
como as ações de divulgação para prestar contas não apenas aos seus eleitores,
mas a toda a comunidade do DF. Para apoiar essas atividades, Fraga investiu
também no aluguel de um veículo, que tem sido utilizado para facilitar sua
presença em diferentes localidades e reforçar a divulgação do mandato”,
declarou.
Bia Kicis informou que “os recursos utilizados pelo gabinete estão absolutamente
dentro dos limites legais e são destinados para atividades como deslocamentos,
produção de materiais informativos, assessoria externa e outras ações
relacionadas à representação parlamentar”. “É importante destacar que todos os
gastos são registrados e disponibilizados para consulta pública, demonstrando
minha correta aplicação dos recursos públicos”, disse.
Julio Cesar afirmou que “preza pela transparência e a boa aplicação dos recursos
públicos”. “Os gastos realizados por meio da cota parlamentar seguem
rigorosamente as normas estabelecidas pela Câmara dos Deputados e são destinados
ao exercício do mandato, incluindo despesas essenciais para a atividade
legislativa”, disse.
A coluna entrou em contato com os outros citados, mas não recebeu retorno até a
publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais
manifestações.
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