Chapa do União Brasil é cassada por fraude à cota de gênero em Brejo da Madre de Deus
Justiça Eleitoral cassa chapa do União Brasil de Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero. Decisão nula votos recebidos pelo partido em eleições municipais.
Deputado Gustavo Gayer alvo de buscas da PF por desvio de cota parlamentar
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra o deputado Gustavo Gayer, do partido Republicanos, por suspeitas de fraude em cota parlamentar. A ação, que ocorreu recentemente, visa investigar o desvio de recursos públicos destinados à cota parlamentar, um mecanismo que permite aos deputados financiar despesas relacionadas ao exercício do mandato. A cota parlamentar […]
Universidade de Goiânia é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) condenou uma universidade particular de Goiânia a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PcDs). A decisão, tomada pela Segunda Turma do TRT-GO, estabelece um prazo de 180 dias para que a universidade preencha […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue […]
Quase 50% dos alunos matriculados na UFG ingressaram por cotas
Em 2008, a Universidade Federal de Goiás (UFG) instituiu um sistema de reserva de vagar por cotas. A política recebeu o nome de Programa UFGInclui e tinha o objetivo de ofertar vagas por cotas para estudantes negros, quilombolas e indígenas, desde que tivessem cursado o ensino médio completo em escolas públicas. Atualmente, o sistema mudou […]
Homem questiona concurso da UFG e juiz tira vaga de candidata negra
Um homem questionou na Justiça a legalidade de cotas para negros em um concurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) e conseguiu ficar com a vaga de uma mulher afrodescendente. A confusão, segundo o candidato, ocorre em relação ao critério do percentual definido por lei que foi aplicado no certame para professor. A instituição já […]