O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e levar Oseney da Costa de Oliveira a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O TRF1 entendeu que não há provas suficientes para submeter Oseney ao julgamento, mantendo a decisão apenas para os outros dois acusados, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima. O MPF discorda e sustenta que a decisão violou o Código de Processo Penal, pois há elementos que justificam o julgamento.

No recurso, o MPF não pede nova análise das provas, mas argumenta que houve erro na interpretação da lei, o que permite revisão pelo STJ. Enquanto Amarildo e Jefferson aguardam julgamento presos, Oseney está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

O caso dos assassinatos de Bruno e Dom ocorreu em 5 de junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Dom documentava a preservação da floresta e estava com Bruno, que havia marcado encontros com lideranças locais. Segundo o MPF, Bruno já havia tido desentendimentos com Amarildo por pesca ilegal em território indígena. O crime teria sido motivado pelo pedido de Bruno para que Dom fotografasse o barco dos acusados. Bruno foi executado com três tiros, um deles pelas costas. Dom foi morto para eliminar testemunhas e garantir a impunidade.

O MPF alega que a interpretação da lei pelo TRF1 foi equivocada e que existem elementos suficientes para levar Oseney a júri popular. A decisão de manter o réu fora do julgamento vai contra os princípios do Código de Processo Penal, defende o órgão. A prisão domiciliar de Oseney tem sido alvo de críticas, já que os outros dois acusados permanecem presos aguardando o desfecho do caso.

Com a insistência do MPF em levar Oseney a júri popular, o caso dos assassinatos de Bruno e Dom continua a gerar debate e controvérsia. A busca por justiça e pela punição dos responsáveis pelos crimes segue em andamento, com a expectativa de que o STJ reavalie a decisão do TRF1 e permita que Oseney seja julgado pelo tribunal popular. A repercussão desses assassinatos tem ecoado não apenas no cenário local da Terra Indígena Vale do Javari, mas também nacionalmente, chamando a atenção para a importância da proteção dos povos indígenas e da preservação ambiental na Amazônia.