O STJ decide nesta quarta-feira se recebe nova denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, em um caso que envolve supostas irregularidades cometidas em um contrato de transporte aéreo para envio de respiradores ao estado durante a pandemia da Covid-19.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). O caso gira em torno de supostas irregularidades em um contrato de transporte aéreo para envio de respiradores ao estado durante a pandemia da Covid-19.

Segundo as acusações do MPF, Wilson Lima teria cometido o crime de peculato ao se apropriar ou desviar dinheiro público. A denúncia aponta que o governo do Amazonas pagou R$ 191,8 mil para uma empresa aérea transportar os respiradores de São Paulo a Manaus em um avião contratado para trazer outros insumos.

O Ministério Público alega que o governador do Amazonas desviou a quantia dos cofres públicos, enquanto a defesa de Wilson Lima não foi contatada pelo g1 para comentar o caso. Nesta quarta-feira, o tema será retomado com o voto do ministro João Otávio de Noronha, que havia pedido vista dos autos para analisar o processo.

Em uma sessão anterior, o relator Francisco Falcão votou a favor de tornar réu o governador. Outros ministros também se posicionaram a favor e contra a decisão. Wilson Lima já é réu em outro processo relacionado à compra de respiradores, onde foi acusado de crimes como dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.

O MPF alega que o governador cometeu delitos na compra de respiradores superfaturados, causando prejuízos aos cofres públicos. O caso envolve a compra de 28 respiradores a preços muito acima do mercado, gerando um prejuízo de mais de R$ 2 milhões. A denúncia descreve irregularidades na condução da compra emergencial e aponta o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.

O Ministério Público também afirma que Wilson Lima teria atuado diretamente para beneficiar um empresário na compra dos respiradores, resultando em compras fraudulentas. O julgamento de mérito sobre o caso ainda está pendente e aguarda novos desdobramentos no STJ.