Deixar inteligência artificial ‘nas mãos de poucos’ pode gerar ‘sérias
consequências’ para as democracias, diz chanceler

Mauro Vieira discursou em cúpula em Paris sobre regras para IA. Lula tem dito
que grandes empresários da comunicação não podem interferir na soberania dos
países.

1 de 1 Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto:
GloboNews/Reprodução

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: GloboNews/Reprodução

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta segunda-feira
(10) que deixar o controle do desenvolvimento da inteligência artificial “nas
mãos de poucos” pode gerar “sérias consequências” para as democracias ao redor
do mundo.

Mauro Vieira deu a declaração ao participar, em Paris (França), da Cúpula para
Ação sobre Inteligência Artificial. Trechos do discurso do ministro no painel
“Reforçando uma governança efetiva, eficiente e inclusiva” foram divulgados pelo
Itamaraty.

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“Se deixada sem controles nas mãos de poucos atores, a revolução da IA pode ter
sérias consequências para os sistemas democráticos”, afirmou o ministro durante
a cúpula.

“Precisamos de um processo inclusivo para a governança internacional da IA, com
representação adequada dos países em desenvolvimento”, acrescentou Mauro Vieira,
conforme o Itamaraty.

Na semana passada, ao conceder entrevista a rádios do estado da Bahia, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, sem citar nomes, que um empresário não pode ser o “dono da comunicação” do mundo e
achar que “pode ficar falando mal de todo mundo a toda hora, se metendo nas
eleições de cada país”. Para o presidente, é preciso respeitar a soberania dos
países.

Recentemente, empresários como Elon Musk (dono da rede social X) e Mark
Zuckerberg (dono da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp) mudaram as políticas das
empresas sobre o controle do conteúdo publicado pelos usuários, retirando, por
exemplo, critérios de checagem de informações, o que, segundo especialistas,
favorece a disseminação de mentiras e discurso de ódio, por exemplo.

A cúpula em Paris da qual Mauro Vieira participou apresentou cinco eixos centrais para discussão sobre inteligência artificial:

* Inteligência artificial a serviço do interesse público;
* Inteligência artificial e o futuro do trabalho;
* Inovação e cultura;
* Inteligência artificial e confiança no meio digital;
* Governança global de inteligência artificial.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o Brasil defende que a
chamada governança da inteligência artificial vá no sentido de:

* “promover o desenvolvimento e a redução de desigualdades”;
* “favorecer soluções multilaterais amplas e inclusivas”;
* “proteger os direitos humanos e garantir o acesso não discriminatório à
tecnologia”.

“Nesse contexto, considera que as Nações Unidas devem estar no centro da
discussão e das decisões sobre IA, por meio de diálogo aberto e equitativo,
reconhecendo as necessidades e as prioridades de todos os países, em linha com a
implementação do Pacto Digital Global, aprovado em setembro passado”, informou o
Itamaraty.

O Brasil assumiu em janeiro deste ano a presidência rotativa do Brics, grupo que
reúne algumas das principais economias emergentes do mundo como Rússia, Índia e
China, por exemplo — o mandato vai até dezembro deste ano.

Ao assumir a presidência do grupo, o governo Lula estabeleceu cinco eixos
centrais de discussão, entre os quais a “promoção da governança inclusiva e
responsável da Inteligência Artificial”.

Assim, o governo entende ser preciso pautar, em nível global, a discussão sobre
o tema.

No Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta
o uso da inteligência artificial, estabelecendo regras para o uso da tecnologia,
entre as quais a identificação para o usuário de que o conteúdo foi produzido
por IA, além da supervisão humana em alguns casos. A proposta já passou no
Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Além disso, no ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação, foi lançado o Plano Brasileiro de Inteligência
Artificial, que prevê, entre outros pontos, desenvolver medidas no setor que
possam melhorar a qualidade de vida da população e a entrega de serviços
públicos, além da inclusão social.