Acusações contra Bolsonaro: denúncias de trama golpista em análise pela PGR

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Após a denúncia do golpe, relembre as acusações contra Bolsonaro que seguem em análise pela PGR

O ex-presidente foi indiciado em investigações sobre suposta fraude em cartões de vacina, suspeita de irregularidades envolvendo joias da Arábia Saudita e a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Denúncia contra Bolsonaro por trama golpista: entenda os próximos passos no STF

Além da denúncia de tramar um golpe de Estado no país, divulgada nessa terça-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa as conclusões da Polícia Federal (PF) em outras duas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PF indiciou o ex-presidente nos seguintes casos:
– Suposta fraude em cartões de vacina;
– Suspeita de apropriação indevida de joias vindas da Arábia Saudita;
– Suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 (denúncia enviada ao STF nessa terça)

O indiciamento significa que a Polícia Federal encontrou elementos suficientes para apontar que houve crime e associar o ato ilícito a uma pessoa.

Os relatórios das outras duas investigações seguem sob avaliação da PGR, a quem cabe decidir o que fazer. A Procuradoria pode tomar os seguintes caminhos: apresentar uma denúncia contra os envolvidos no caso; se considerar que há elementos suficientes para comprovar que os indiciados cometeram crimes; arquivar os casos, se concluir que não há elementos suficientes de crime; pedir mais apurações à PF.

A DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO POR TRAMA GOLPISTA: ENTENDA OS PRÓXIMOS PASSOS NO STF

Em março de 2024, os investigadores enviaram ao Supremo Tribunal Federal as conclusões da apuração sobre um esquema de falsificação de cartões de vacina. Além do político do PL, outras 16 pessoas foram indiciadas.

Segundo os investigadores, o grupo incluiu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele.

A investigação veio a público em maio de 2023, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão, contra investigados. A ação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Neste caso, a Procuradoria-Geral da República solicitou mais investigações, novas diligências para complementar a apuração. O pedido foi acolhido por Moraes.

JOIAS SAUDITAS E A DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO

Em julho do ano passado, em outro ramo das investigações, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outras 11 pessoas pela suspeita de apropriação indevida de joias milionárias dadas de presente ao governo brasileiro pelo regime da Arábia Saudita, durante a gestão Bolsonaro.

As joias foram recebidas durante o mandato do ex-presidente e não foram declaradas como patrimônio do Estado, o que é exigido por lei.

Os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato incluem itens milionários como um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.

TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO E A DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO

Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas no inquérito que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022.

A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil.

A investigação resultou na primeira denúncia da Procuradoria contra o ex-presidente, enviada ao Supremo nessa terça-feira (19).

Os crimes imputados a Bolsonaro são: liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união; deterioração de patrimônio tombado.

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