Falta de regulamentação, acidentes frequentes e relação trabalhista: saiba como é a vida dos mototaxistas em BH
Cerca de 120 mil pessoas estão cadastrados em plataformas de serviços de mototaxi. Reportagem especial do Diário do Estado falou sobre desafios enfrentados pela categoria.
Minas Gerais tem a segunda maior frota de motocicletas do Brasil. Os dados são do Ministério dos Transportes. Em Belo Horizonte, são mais de 320 mil motos nas ruas. Muitos trabalhadores utilizam o veículo como forma de trabalho, seja para fazer entregas ou transporte de passageiros por aplicativo. Apenas na capital, cerca de 120 mil motoristas estão cadastrados em plataformas.
As motos se tornaram fundamentais no dia a dia das grandes cidades, sendo utilizadas para garantir mais agilidade, economia e como alternativa para fugir de um trânsito caótico.
Quem trabalha ou utiliza o meio de transporte sente a urgência da criação de regras que tragam mais segurança, já que em Belo Horizonte os serviços de mototáxi e moto entrega por aplicativo não são regulamentados por leis municipais.
Apesar disso, a Lei Federal 12.009, de 2009, permite o exercício dessas duas atividades. A determinação estabelece regras como idade mínima de 21 anos e a aprovação em curso especializado para a realização do trabalho. Em 2018, uma outra lei federal autorizou os serviços de transporte por aplicativo no país, mas delegou aos municípios a responsabilidade para regulamentar e fiscalizar a atividade.
A categoria concorda que é preciso melhorar a segurança no trânsito, mas é contra qualquer possibilidade de relação trabalhista com as empresas de aplicativo. Eles temem a obrigatoriedade do pagamento de impostos.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho tentou suspender a atividade de mototáxi, alegando falta de segurança e de regulamentação dos serviços. Após protestos, o MP voltou atrás. Uma comissão formada por representantes da categoria, da Superintendência Regional do Trabalho, vereadores e prefeitura discute agora a criação de um projeto de lei com regras e melhorias no transporte por aplicativo. Entre os pontos discutidos estão: faixa azul exclusiva para motos; proibição de circulação com passageiros em área considerada crítica, como o Anel Rodoviário; idade mínima de 21 anos para pilotar; treinamento obrigatório para o credenciamento na plataforma; alças de segurança na moto ou jaqueta, para auxiliar o passageiro; exames toxicológicos regulares; pontos de apoio para os motociclistas fornecidos pela própria empresa.
De 2021 a 2024, houve um aumento de 19,4% no número de motos em Belo Horizonte, equivalente a mais de 329 mil motocicletas. Já os emplacamentos cresceram 165% nos últimos 4 anos. Só em 2024 foram 28.375 novas motocicletas nas ruas da capital. Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foram registrados cerca de 56 acidentes envolvendo motocicletas por dia em 2024, somando mais de 20 mil ocorrências e 97 vítimas fatais. Apenas em janeiro deste ano foram quase 1.500 ocorrências. Três pessoas morreram. De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), o Hospital João XXIII, referência no atendimento de traumatologia no estado, registrou em média 17 atendimentos de emergência de vítimas de acidentes envolvendo moto em 2025. O coordenador do serviço de ortopedia do Hospital Risoleta Neves, Túlio Campos, outra unidade que é referência em trauma, explica que nesse tipo de acidente as lesões são complexas e demandam um tempo maior de recuperação. “Não é só a questão da lesão direta do trauma, mas às vezes esse paciente rola no asfalto, cai em outro local, tendo lesões múltiplas, traumas complexos, que geram muitas sequelas”, disse ele. Ele explica ainda que a maior parte dos pacientes precisa de seis meses a um ano de cuidados médicos, mais de uma cirurgia, inúmeros tratamentos e, mesmo tendo a melhor das assistências, nem sempre vai se recuperar 100%.
