A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, acumulou R$ 36,7 milhões em multas judiciais por descumprir ordens expedidas pela Justiça brasileira.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou no dia 20 de fevereiro de 2025 o pagamento imediato de uma multa de R$ 8,1 milhões. Essa penalidade foi aplicada devido à negativa do X em fornecer dados de uma conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O valor solicitado se soma aos R$ 28,6 milhões pagos pelo X em outubro de 2024. Naquele momento, a plataforma de Elon Musk estava banida do Brasil, pois não indicou representantes legais no País e não quitou dívidas com a Justiça. O pagamento da multa foi seguido pela indicação do representante da empresa.

Bloqueio do X no Brasil

Dos R$ 28,6 milhões em multas, R$ 18,3 milhões foram por descumprimento de decisões do STF para a suspensão de perfis investigados por desinformação, discurso de ódio e ataques às instituições. Além disso, houve uma multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento da decisão que bloqueou a plataforma no Brasil.

Nos dias 19 e 23 de setembro de 2024, quando o bloqueio ainda estava em vigor, o X utilizou uma técnica chamada “IPs dinâmicos” para voltar a funcionar temporariamente para alguns usuários. Também houve uma multa de R$ 300 mil por dificultar o recebimento das notificações legais.

Os R$ 28,6 milhões foram depositados inicialmente numa conta errada. Após notificação do STF, a situação foi regularizada pela empresa.

O bloqueio do X no Brasil ocorreu em 30 de agosto de 2024. Moraes e Elon Musk vinham em embate público desde abril. O magistrado incluiu Musk no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” do antigo Twitter, enquanto Musk alegava que não cumpriria “ordens ilegais” e acusava o ministro de cercear a liberdade de expressão.

Musk se queixou das decisões da Justiça do Brasil, mas acatou decisões similares de países como Índia e Turquia.