Reunião oficializa isenção de imposto de importação de alimentos

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Reunião nesta quinta-feira vai oficializar isenção do imposto de importação de alimentos, anunciada pelo governo na semana passada. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reunirá para decidir sobre a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na semana anterior pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Se aprovada, a isenção entrará em vigor a partir da publicação da resolução. Como a Camex é uma secretaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado por Alckmin, a aprovação da isenção não deve surpreender.

O governo anterior decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios para tentar controlar o aumento nos preços dos alimentos, que está pressionando a inflação do país. Essa medida não foi bem recebida por parte do agronegócio nacional, que sugeriu outras medidas para reduzir os preços dos alimentos.

Os produtos que terão o imposto zerado são o café, azeite de oliva, óleo de girassol, milho, açúcar, sardinha, biscoito, massa alimentícia (macarrão) e carne. Com a isenção, o governo prevê uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão por ano, segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.

O Ministério da Fazenda ainda não divulgou o cálculo oficial do impacto fiscal das medidas. O ministro Fernando Haddad não participou das reuniões sobre o assunto e foi representado pelo secretário-executivo, Dario Durigan, e pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.

Essa decisão é vista como um esforço do governo para controlar o aumento nos preços dos alimentos no país. A isenção do imposto de importação de alimentos é uma das medidas adotadas para tentar frear a inflação e garantir o acesso da população a alimentos essenciais a preços mais acessíveis.

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