O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizou ajustes nas regras do programa de investimentos sustentáveis, Eco Invest, e também regulamentou uma linha de estruturação de projetos. A resolução aprovada no dia 17 de março visa aprimorar as diretrizes para financiamentos de projetos sustentáveis e estabelecer normas para uma linha específica de estruturação de projetos.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a resolução do CMN tem como foco melhorar a linha de financiamento de “blended finance”, que combina recursos públicos e privados para financiar os projetos. As alterações incluem a possibilidade de oferta de financiamentos por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento, ampliando as fontes de captação, e a realização de operações de securitização para facilitar a mobilização de capital através do mercado.

Essa inovação permitirá uma maior diversificação de riscos, acesso a investidores pessoa física e captação de recursos junto a fundos nacionais e internacionais. Além disso, as operações de securitização fortalecerão o papel do mercado de capitais na ampliação dos recursos públicos disponíveis para investimentos. A obrigatoriedade de reinvestimento dos recursos também foi estabelecida, com o objetivo de ampliar o alcance e impacto dos financiamentos públicos.

No que diz respeito à regulamentação da linha de estruturação de projetos, o Ministério da Fazenda informou que será possível promover leilões destinados à preparação técnica e financeira de projetos inovadores. Essa iniciativa visa suprir uma carência fundamental na etapa de preparação técnica e financeira de projetos, essencial para atrair investimentos em larga escala.

O programa Eco Invest foi lançado pelo governo brasileiro no ano passado com o objetivo de mobilizar capital privado para projetos sustentáveis, por meio de linhas de financiamento e mecanismos de proteção contra a volatilidade cambial. O primeiro leilão ocorreu em outubro do ano passado, marcando o início das operações desse programa inovador.

O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. As resoluções aprovadas pelo conselho visam impulsionar o desenvolvimento e a implementação de projetos sustentáveis no país, fomentando o financiamento de iniciativas que contribuam para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável.