Ambulantes protestam contra novas regras nas praias do Rio, como proibição de música ao vivo

O decreto foi publicado há 10 dias e deve entrar em vigor no dia 1º de junho.

Donos de barracas na praia protestam contra novas regras nas orlas

Ambulantes e barraqueiros fazem, nesta segunda-feira (26) um protesto na Avenida Atlântica, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, contra as novas regras para as orlas. O decreto foi publicado há 10 dias e deve entrar em vigor no dia 1º de junho. Uma faixa estava ocupada às 13h, na altura do Copacabana Palace.

A maior parte dos protestantes são ambulantes que atuam na areia, como vendedores de mate, milho, camarão e outros artigos. Eles são contra a proibição do trabalho dos ambulantes não autorizados. Uma ambulante disse que não tem licença para trabalhar, mas que tanto ela como muitos já solicitaram e ainda não foram atendidos.

Quiosques, barraqueiros e ambulantes das praias do Rio terão que se adequar a novas exigências, como a proibição de música ao vivo e o fim do uso de garrafas de vidro nos estabelecimentos da orla.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, estabelece um novo ordenamento para a orla carioca. A justificativa da prefeitura é garantir mais segurança, conforto e organização tanto para os frequentadores quanto para os trabalhadores.

A música ao vivo, considerada um dos principais atrativos dos quiosques, está entre os itens vetados. A Orla Rio, concessionária responsável pelos espaços, e o SindRio, sindicato de bares e restaurantes, divulgaram notas criticando as medidas.

Segundo a Orla Rio, a presença de música ao vivo aumenta em mais de 10% o ticket médio dos estabelecimentos e contribui para manter os empregos, especialmente na baixa temporada. Eles estimam que a ausência da música pode gerar uma perda anual de dezenas de milhões de reais, além de mais de 1.200 empregos diretos e indiretos.

O empresário Bruno de Paula, que é sócio de cinco quiosques na cidade, também critica a decisão. “A questão de não ter música é algo primordial para todos os quiosques. Não só como atrativo para turistas, mas como geração de empregos. São mais de 550 músicos por mês que a gente contrata” afirmou.

O uso de garrafas de vidro, tanto por quiosques quanto por ambulantes e barraqueiros, também está proibido. A regra ainda deve passar por regulamentações específicas, segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

Uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, que já estava agendada antes da publicação do decreto, reuniu na semana passada dezenas de comerciantes da orla, vereadores e representantes de categorias afetadas.

O debate foi convocado pelo vereador Flavio Valle (PSD), autor de um projeto de lei que também propõe um ordenamento das praias do Rio de Janeiro, mas com regras distintas em alguns pontos. Como os temas eram semelhantes, a audiência — que inicialmente trataria apenas do projeto de Valle — acabou sendo tomada pela discussão em torno do decreto de Eduardo Paes.

Durante a audiência, vereadores e representantes dos trabalhadores da orla foram unânimes em reconhecer a importância do ordenamento das praias, mas criticaram pontos específicos do decreto, principalmente a proibição da música ao vivo.

Segundo os parlamentares, existe a possibilidade de o prefeito rever parte das medidas impostas no decreto, especialmente após o diálogo estabelecido durante a audiência pública.

A fiscalização das novas regras começa em 1º de junho. Até lá, agentes da Secretaria de Ordem Pública fazem ações de orientação com comerciantes da orla.