O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou o decreto que permite o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança da cúpula do Brics, que acontecerá no Rio de Janeiro. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (DE) foi divulgado em uma edição extra do “Diário Oficial” nesta terça-feira (1º), estabelecendo que os militares irão atuar em ações de segurança da cúpula e de seus participantes, em conjunto com os órgãos de segurança pública federais e do estado do Rio de Janeiro.
O evento está programado para ocorrer no domingo (6) e na segunda-feira (7), no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. No entanto, o decreto autoriza o emprego das Forças Armadas a partir desta terça-feira (2) até a quarta-feira (9) seguinte. A presença e atuação das Forças Armadas na segurança de eventos desse porte são comuns e visam garantir a integridade de autoridades e participantes, além de contribuir para a manutenção da ordem.
A cúpula do Brics reúne líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, representando economias emergentes e em desenvolvimento. A presença de autoridades de alto escalão torna necessária uma operação de segurança robusta, que inclui não apenas esquemas de proteção, mas também medidas de prevenção e prontidão em caso de eventualidades. O emprego das Forças Armadas nesse contexto visa complementar e reforçar as ações das forças de segurança locais.
A atuação conjunta das Forças Armadas com os órgãos de segurança pública é uma prática prevista na Constituição brasileira, sobretudo em situações que requerem a preservação da ordem pública e da segurança da população. A utilização da Garantia da Lei e da Ordem é uma forma de assegurar a tranquilidade e o bom andamento de eventos de grande porte, que envolvem a presença de múltiplos chefes de Estado e autoridades estrangeiras.
Nesse sentido, a assinatura do decreto de GLO pelo ex-presidente Lula demonstra o compromisso das autoridades brasileiras em garantir a segurança e o sucesso da cúpula do Brics, contribuindo para a imagem do país no cenário internacional. A atuação coordenada das Forças Armadas com os demais órgãos de segurança é fundamental para assegurar a proteção de todos os envolvidos, bem como para promover um ambiente seguro e estável durante o evento.
