Deputado do PT perde mandato na Alesp após retotalização de votos por fraudes de PTB e PROS

Com novo cálculo de votos, vaga de Simão Pedro vai para o PSB. É a segunda troca de cadeira neste mês de julho. No dia 1º, Ortiz Júnior (Cidadania) foi cassado por infidelidade partidária.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou em votação na quinta-feira (10) a retotalização dos votos a deputados estaduais em 2022. O novo cálculo implica a perda do mandato do deputado Simão Pedro (PT).

Com a mudança de cadeira, o PSB vai ganhar um novo parlamentar, e passa a ter quatro deputados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Já a federação PT, PCdoB e PV vai a 18 com a perda, mas segue com a segunda maior bancada na Casa, atrás apenas do PL, que tem 20.

O agora ex-deputado Simão Pedro (PT), em sessão plenária de 30 de junho / Foto: Rodrigo Romeo/ Alesp

A perda do mandato se deu em função de uma fraude nas cotas de gênero dos partidos PTB e PROS. Em 2024, o tribunal julgou candidaturas a deputado estadual dos partidos e atestou que parte das candidatas mulheres destas legendas foram registradas apenas para cumprir a cota de gênero. Elas não realizaram atos de campanha, não receberam recursos financeiros e tiveram votações inexpressivas.

Com a anulação das candidaturas destes partidos, o cálculo da redistribuição de vagas precisou ser refeito —não se trata de uma recontagem de votos, mas sim um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, que levam em conta o total de candidatos.

Com o novo resultado, Camila Godoi (PSB) foi declarada eleita, enquanto Simão Pedro (PT) passou à condição de 1º suplente. Na semana passada, o ex-deputado já tinha se manifestado a respeito da perda de mandato, em rede social. Embora tenha afirmado respeitar a decisão da Corte, o petista ressaltou que “nem nós nem o PT contribuíram para as fraudes identificadas e atribuídas aos antigos partidos PROS e PTB”.

Nenhum dos dois partidos existe mais. O PTB realizou fusão com o Patriota em 2023, e gerou o PRD. Já o PROS foi incorporado ao Solidariedade, também em 2023.

A nota assinada pelo mandato do petista fala ainda da “necessidade de que o assunto seja levado às Cortes Superiores”. Segundo o TRE, não cabe recurso. O tribunal confirma, porém, que o petista entrou com uma ação autônoma no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão. Ele não permanece no cargo até o julgamento, no entanto.

RECESSO MOVIMENTADO

Os deputados estaduais estão em recesso parlamentar desde a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 1º. No mesmo dia, porém, outro deputado estadual perdeu o mandato.

Ortiz Júnior (Cidadania) foi cassado por infidelidade partidária. Ortiz era suplente do PSDB e assumiu neste ano a vaga de Vinicius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília em outubro passado. Ocorre que, quando Camarinha se elegeu, Ortiz já não estava mais no PSDB —disputou a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, e, para herdar a vaga na Alesp aberta por Camarinha, se refiliou ao PSDB.

O partido considerou o movimento irregular, e ele então se filiou ao Cidadania, partido federado com o PSDB. O TRE cassou o mandato de Ortiz no dia 1º. No lugar dele será empossada Damaris Dias, do PSDB, na próxima segunda-feira (14). A federação PSDB-Cidadania mantém o número de 12 cadeiras, terceira maior bancada atrás de PL e PT.

No caso de Ortiz Júnior, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.