Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a 43 anos de prisão caso a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aplique as penas máximas previstas para os crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi divulgada nesta segunda-feira, 14, e foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No documento, Gonet reforça que Bolsonaro teve papel central nos atos que tiveram início em 2021 e culminara nos ataques ás sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A PGR cita o ex-presidente como acusado de organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão), golpe de Estado (4 a 12 anos), dano qualificado pela violência ou grave ameaça (6 a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Outros réus
Além de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da União também pediu a condenação de outras sete pessoas, entre ex-ministros e aliados próximos do ex-presidente.
Entre eles estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro da Defesa, Braga Netto. Ambos também são acusados de cometer os mesmo crimes que Bolsonaro e podem pegar pena de até 43 anos.
Outro acusado é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, responsável por prestar depoimentos que confirmavam a suspeita de participação da trama golpista no 8 de janeiro e era tratado como réu-colaborador. No entanto, a PGR negou concessão de perdão judicial pois Cid apresentou “comportamento contraditório” e demostrou “omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas” com o Ministério Público Federal.
Diante disso, Gonet declarou que a redução da pena deve ser limitada a 1/3 e máximo de 2/3. A PGR também negou a conversão automática da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, como prestação de serviços comunitários ou interdição temporária.
“A despeito dos elementos probatórios colhidos (…) o réu resistiu ao reconhecimento de sua efetiva participação nos eventos sob investigação”, escreveu Gonet.
Próximos passos
Agora, serão abertos os prazos sucessivos para que a defesa de Bolsonaro e dos outros acusados se manifestem. As alegações finais serão a última etapa do processo, até que Alexandre de Moraes marque uma data para o julgamento na Primeira Turma, que irá definir se os réus são acusados ou não.
